No sistema político brasileiro o
vice-presidente é simultaneamente eleito com o presidente para que, em qualquer
circunstância, sua ausência não paralise, dificulte e pare o funcionamento da
União. Depende do caso, a substituição pode ser direta e automática - por
exemplo no caso de falecimento, acidente ou impedimento - em outros não,
por exemplo, no caso de um procedimento de acusação. É exatamente neste caso
que intervém o interim. O interim, com efeito, é uma situação excepcional no
âmbito de um processo de investigação judiciária ou legislativa que consiste em
afastar das responsabilidades legais a pessoa suspeitada de crimes para ser substituída
por uma outra, como isso está acontecendo no caso da presidente Dilma Rousseff.
Nesse caso, o personagem afastado perde, provisoriamente, seus poderes de
decisão. É o seu sucessor - o interino que assumirá a continuidade do Estado
- que vai decidir em seu lugar com seu novo equipe com o qual ele
governará. Por conseguinte, isso acaba de mudar completamente a política
governamental anterior e afrouxar consideravelmente o ritmo de desenvolvimento
e de crescimento do país.
Brasil recebe, de 5 a 21 de agosto de
2016, uma das maiores, espetaculares, famosas e iluminantes competições do
mundo: os Jogos Olímpicos. Durante esse tempo, todos os olhos do mundo inteiro
estarão focalizados sobre ele. As cerimônias de abertura ocorreram no estádio
do Maracanã, no Rio de Janeiro, a cidade anfitriã, em 5 de agosto. O protocolo
diplomático quer que seja o presidente em função do país anfitrião que deve
declarar, solenemente, aberta a competição. Como todos sabem, desde outubro de
2015, se iniciou um processo de impeachment contra a presidente,
democraticamente eleita, Dilma Rousseff. Este processo vem piorando ainda mais
as crises políticas, sociais et econômicas profundas pelas quais o Brasil
estava passando. Com efeito, afastada pela votação majoritária dos Senadores
(55/22), em maio de 2016, Dilma Rousseff foi substituída pelo vice-presidente
Michel Temer qui, aguardando a destituição definitiva dela, está assumindo o
interim. Foi em esta qualidade que ele era presente nas cerimônias de abertura
das Olimpíadas no Maracanã durante as quais devia enfrentar as vaiadas
populares. O artigo busca, portanto, analisa vaiadas e interim no contexto
político e cultural atual brasileiro.
1. As vaiadas do Temer no Maracanã
O processo de impeachment é muito
debatido, discutido e contravertido na sociedade brasileira. Os partidários de
Dilma continuam denunciando um golpe, pois, segundo eles, impeachment sem ter
crimes de responsabilidade, como a constituição federal de 1988 do país o
defini, é, automaticamente, traduzido como golpe flagrante. Por outro lado, os
adversários de Dilma estão reclamando cada dia nas manifestações populares seu
julgamento por crimes fiscais cometidos. Todavia, além do processo de
destituição de Dilma - ainda em andamento -, a questão de Petrobrás, a operação
do Lava Jato, as manifestações estudantis nas universidades paulistas e
federais, as greves dos funcionários e professores, tudo isso resume o clima
social, político e econômico do Brasil no momento em que todos os projetores do
mundo estão brilhados sobre ele por causa das Olimpíadas. Porém, a situação
fica mais complicada por Temer no sentido de que ele tem que enfrentar as
vaiadas e os xingamentos populares dos partidários de Dilma expressados por:
''Fora Temer'' a cada momento em que ele deve se pronunciar em público.
Os gritos vaiadantes e xingadantes ouvidos
no Maracanã traduziram, com certeza, a recusa do governo de Temer mesmo se for
difícil dizer que todos os espectadores que o xingaram foram partidários de
Dilma. De fato, não são todos aqueles que vaiam Temer que são, necessariamente,
partidários de Dilma e vice versa. Os movimentistas sociais se transportaram
até a Maracanã para dizer a Temer que seu governo não é legítimo, mas puramente
golpista através das vaiadas. A prática de vaiar os presidentes e outros
dirigentes políticos é muito comum não somente no Brasil, mas por toda parte do
mundo, e, é amiúde a expressão de repúdio pelo povo ou pela assistência de uma
coisa, de um comportamento ou de um indivíduo que ele não gosta e de quem
censura as ações negativas. Dilma e Lula, quando forem presidentes, sofreram
também vaiadas em muitas ocasiões. Todavia, como vamos desenvolvê-lo mais
adiante, no caso de Temer, o contexto é extremamente diferente. Ou seja, o
contexto interino defini uma outra realidade socio-política para o país, para
os dirigentes e para os indivíduos.
Como foi previsto pela Folha - um dos
Jornais mais famosos do Brasil - Temer foi, efetivamente, vaiado no estádio do
Maracanã no dia de abertura dos Jogos Olímpicos, em 5 de agosto de 2016.
Portanto, essas vaiadas contra o Temer eram previsíveis nesta ocasião em que
várias celebridades do mundo, como François Hollande (presidente da França),
Ban Ki-moon (Secretário Geral das Nações Unidas) eram esperadas. Segundo o mesmo
jornal, a intervenção de Temer não deveria durar mais que 10 segundos
resumindo-se, estritamente, a essas palavras: ''Declaro abertos os Jogos do
Rio, celebrando 31ª Olimpíada
da era moderna''. Essas palavras não poderiam, tanto no contexto interino como
no momento político das vaiadas, ser acrescentadas de jeito nenhum. Podemos
dizer que a ampliação e a exageração das vaiadas no Maracanã são devidas ao
clima de interim que é restritivo ao exercício pleno da democracia na expressão
e na ação. Assim, todo país que precisa construir um sistema democrático
forte, eficaz e quase infalível, deveria, de qualquer maneira, trabalhar para
evitar um governo interim, porque ele é um obstáculo ao desenvolvimento da democracia.
2. A inevitabilidade das vaiadas populares
em público
Deve ser muito estressante ser vaiado e
xingado em público sobretudo em presença de uma assistência tão importante,
famosa e imensa que era o público do Maracanã (na presença de acerca 3 bilhões
de espectadores físicos e virtuais no mundo inteiro que têm assistido a esta
abertura segundo a Folha). Ademais, ser vaiado e xingado no caso de um interim
não cria a mesma sensação e reação que ser vaiado e xingado quando estiver num
governo normal. Portanto, nesse sentido, é difícil comparar as vaiadas de Dilma
e Lula com as de Temer, porque enquanto o segundo está assumindo um interim
muito contestado e rejeitado por uma grande parte do povo com veemência, embora
previsto pela constituição federal, os primeiros tiraram sua legitimidade das
eleições que são a maneira mais democrática para o povo expressar sua vontade.
Portanto, podemos dizer de maneira objetiva que enquanto as vaiadas de um
eleito podem afetar seu mandato as de um não eleito questionam sua legitimidade
e autoridade. Eu acredito que é mais possível que um governo interim, embora
possa ser constitucional, mas para-democrático, tenha a enfrentar, diariamente,
as vaiadas do povo.
As vaiadas populares contra um não eleito
podem ser interpretadas como expressão de rejeição da autoridade deste, mas a
de uma insatisfação dos serviços a beneficiar se se tratar de um eleito.
Quando, por exemplo, Dilma foi vaiada no estádio Mané Garrincha em Brasília, em
2013, no dia de abertura da Copa das Confederações, isso foi visto como um
grito de insatisfação popular a respeito dos programas sociais como aquele
chamado ''Minha casa minha vida''. As vaiadas de um não eleito se assimilam
amiúde à rejeição total do povo do seu governo transitório e da sua autoridade
nos quais ele não se reconhece. Esta rejeição e recusa são para denunciar a
ilegitimidade, ilegalidade e o caráter antidemocrático deste governo. Nesse
sentido, os partidários da Dilma vão continuar a vaiar Temer e seus ministros
que eles consideram como golpistas. Mas, aqueles que estão reclamando o
julgamento da Dilma não são igualmente em favor do Temer, ao contrário, o
governo que ele formou foi severamente criticado por eles porque é constituído
de pessoas corruptas e com passados e personalidades muito questionáveis. Os
partidários da Dilma assim como alguns dos seus oponentes não gostam deste
governo interim conduzido por Temer.
Mas, se qualquer governo, seja eleito e
legítimo ou não, não pode se escapar a vaiadas e xingamentos do povo, em que as
vaiadas sofridas por Temer no Maracanã poderiam ser uma lição? De um lado, o
contexto socio-político não é mesmo, os personagens a serem vaiados não são
mesmos, as causas pelas quais o povo vaia e xinga não são mesmas, e, por não
serem idênticos, todos esses aspectos podem ter consequências muito diferentes.
Com efeito, dominado pelo interim, o contexto socio-político brasileiro atual,
que alguns consideram como golpista, está muito transtornado e complicado com
este processo de impeachment. Como falei anteriormente, as vaiadas de um eleito
não têm as mesmas repercussões que as de um não eleito. O eleito detém, apesar
de tudo, um mandato do povo como seu representante legal e exerce sobre ele uma
certa autoridade mesmo se não puder lhe impedir esse direito de vaiá-lo, se,
apesar dos seus efeitos negativos ou positivos, as vaiadas puderem traduzir um
direito da plateia popular para exprimir seus discordos com seus governantes.
Não é possível evitar as vaiadas mesmo
previsíveis. Também, não é imaginável chegar a uma sanção de todo um povo que
vaia seus dirigentes, todavia, as vaiadas os colocam, geralmente, em situações
desconfortáveis. Não há dúvida de que as vaiadas são desastrosamente humilhantes,
ofensoras, degradantes e ultrajantes, portanto, ninguém não gostaria de ser
vaiado por causa, eu acredito, de traumatismos, frustrações e indignações
psicológicas que ele pode provocar no futuro. Porém, no caso de um governo
interim - sem, absolutamente, espírito de fanatismo - eu acredito que todos os
seus representantes, começando pelo presidente, merecem ser vaiados, xingados, humilhados
e tratados sem dignidade pelo povo a fim de combater o interim com seus efeitos
e enviar um sinal claro de intolerância a todo governo interim. A meu ver, o
interim é sinônimo de regresso e faz nascer um Estado imaturo, pária e
para-democrático. Eu acho que é uma situação a ser evitada por qualquer país
que procura construir um país com sistemas eleitoral, político, econômico,
social, sistemas de saúde e de segurança nacional fortes e em bom
funcionamento. Em resumo, um país que quer, verdadeiramente, avançar precisa
estabelecer um regime político que fuga a questão do interim.
3. Alguns dilemas do interim
Paralelamente aos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos, o Brasil, por causa do interim, está conhecendo situações
econômicas e políticas difíceis e regressivas que afetam a maior parte da
população. Um exemplo simples é o preço dos produtos alimentares de primeira
necessidade, produtos cosméticos, produtos de uso doméstico, produtos de
limpeza e de lava roupas que dobrou em menos de um mês após o interim que cria
incertezas, confusões e fugas de capitais e de pessoas. As greves dos
trabalhadores do setor público que estão piorando por causa de atrasos nos
pagamentos salariais; os deslocamentos dos estrangeiros por outros países da América
do sul e do norte; os desempregos justificam isso. Além disso, o acesso aos
serviços públicos se complicam ainda mais. Um outro exemplo simples para
entender é o serviço de atendimento aos estrangeiros na Policia Federal do
estado de São Paulo em Campinas. Antes do interim, o processo de prorrogação do
visto para estrangeiro detentor de visto temporário - como o visto item IV para
estudantes - era fácil na Policia Federal deste estado. Com efeito, para
prorrogar seu visto o solicitante não precisava agendar nenhuma data. Era
preciso chegar com a documentação exigida e completa, retirar uma senha e
aguardar ser atendido.
Apesar das suas fraquezas e imperfeições,
porque as senhas eram demasiadamente limitadas dependentemente da quantidade de
pessoas que a Policia Federal pode atender no dia, este sistema de atendimento
me parecia mais racional. Agora como é feito o procedimento? Tem que,
obrigatoria e exclusivamente, agendar uma data no site da Policia Federal, tal
data pode ir muito além (até 2 meses) do prazo de vencimento do visto atual do
solicitante a ser renovado. A ideia do agendamento antecipado para evitar,
talvez, transtornos e contra tempos é genial, mas quando ela estiver em conflito
e em contradição com o vencimento de um prazo, então aí, a metodologia pela
qual ela foi criada merece ser questionada. Este novo procedimento, em vez de
melhorar o serviço aos estrangeiros solicitantes de prorrogação de visto, vem
complicar e piorar sua situação de permanência legal no território nacional
correndo o risco de ficar sem documento legal. Assim, estes são alguns exemplos
mais simples da problematização do interim, mas ele tem consequências ainda
mais profundamente catastróficas sobre o sistema de funcionamento brasileiro.
A democracia como processo ainda
em construção no Brasil se fragiliza e se
enfraquece consideravelmente com impeachment e o interim que
retardam seu ritmo. Não sou contra o impeachment que, eu acredito, é
constitucional e mesmo democrático. Mesmo se ele tende a lembrar às autoridades
legais, em particular ao presidente e seu governo, que não receberam um cheque
em branco, que não podem fazer o que quiserem desrespeitando as leis,
ultrapassando seus limites e dificultando o exercício dos direitos das outras
instituições, ele criou um monstro: o interim. Acho que é fundamental destituir
qualquer governo corrupto que representa um obstáculo ao bem estar da sociedade
até com ações violentas. Porém, não de qualquer jeito. Se o impeachment é
democrático, o interim, sua consequência, não o é. Por que? Porque se, talvez,
o interim seja legítimo, legal e constitucional, ele é, no entanto,
para-democrático na medida em que um governo nascido do interim está
funcionando em paralelo, em marginalidade e em contradição às regras
democráticas e à sanção popular pelo intermediário das eleições que são a única
expressão suprema de liberdade e de direito que o povo tem para escolher
seus próprios governantes.
Como todos sabem, as eleições não se
reduzem apenas ao exercício de um direito de votar, mas são também uma
representatividade ativa do povo dentro do poder institucional. Ou seja,
através das eleições, o povo está atuando, diretamente, no poder. Isso é muito
interessante porque traduz a ficção da democracia. Na verdade, não é ficção. É
o povo que atua com seus votos e que, quando as coisas estiverem andando de
maneira errada, se levanta corajosamente. Nesse sentido, o interim coloca um
dilema na medida em que tanto aqueles que o defendem quanto aqueles que o
denunciam são representantes do povo e estão atuando em nome dele. Mas, o povo
é mosaico, há povo e povo. O que significa que cada eleito e líder político,
dentro da oposição e alhures, estão caminhando com seu povo na bolsa. Através
das eleições, das manifestações populares e dos movimentos sociais é possível
identificar o verdadeiro povo em ação com sua capacidade democrática. Para
justificar o interim, alguns diriam que é o povo que o reclamou sem esquecer
que uma outra parte do povo o recusa ferozmente. Portanto, no caso da
justificação do interim, a noção do povo - embora frequentemente usada - é
complicadíssima.
É um dos grandes dilemas que põe o interim
brasileiro - senão todo interim - tanto para aqueles que estão envolvidos nele
como atores protagonistas ou como oponentes quanto para a dinâmica social,
política e econômica. Em ambos os casos extremos, o interim - embora seja uma
etapa importante na espera de uma decisão final a fim de voltar à situação
normal tal como prevista pela lei - complica e dificulta ainda mais o processo
de desenvolvimento da sociedade. Por isso, as vaiadas não são inocentes e podem
ser, nesse sentido, uma ótima ocasião para problematizar mais e repensar a
questão do interim, ver se não há outra possibilidade de evitá-lo no futuro. O
acento se coloca particularmente no interim que é o resultado direto e
principal do impeachment, porque ele é o mais problemático. Todavia, não só um
impeachment que pode produzir um interim, o falecimento de um presidente eleito
pode também conduzir ao interim na medida em que a Constituição desse país não previu
um sucessor automático e direto, seja um vice-presidente ou um Primeiro
Ministro para poder substituí-lo pelo andamento e pela continuidade das
políticas públicas do governo como isso acontece no sistema político dos
Estados Unidos.
4. O interim e as questões nacional
e internacional
O interim ou governo transitório não é sem
consequências regressivas terríveis sobre a sociedade e os sistemas econômico e
financeiro, pois coloca os investidores e empreendedores capitalistas nacionais
e internacionais em situação de confusão e de incerteza a respeito dos seus
negócios e investimentos. Os cidadãos e estrangeiros no exercício dos seu direitos
e suas atividades sociais são também fortemente afetados por essas confusões e
incertezas na sua vida cotidiana. Tais consequências podem ser avaliadas mais
profundamente ao longo prazo. É por isso que um país tem que procurar evitar o
interim porque tudo mundo em um espiral. Os atores e agentes do impeachment têm
interesse para que o interim permaneça, mas é povo que paga o preço. Mesmo se
de curto prazo, o interim causa estragos inimagináveis e expõe o Brasil a
perder confiança, prestígio e estima na escala mundial, mesmo se não pudermos
ignorar que o interim é o produto de um procedimento constitucional. Nesse
sentido, é importante que seja visto como tal. Isso é o aspecto mais geral e
nacional da questão. Mas, há, do outro lado, o aspecto internacional e
diplomático ainda mais complexo. Vamos tentar entender.
De acordo com alguns dirigentes políticos,
o Temer - acusado também de corrupção - está pressionando o Senado, em
particular, seu presidente, Renan Calheiros, para adiantar mais o processo do
impeachment que, segundo os Senadores, deveria acabar entre 25 e 26 de agosto
com o julgamento final da presidente afastada. Em outras palavras, Temer está
querendo antecipar o mais possível o processo. Parece que mesmo a Dilma se
senta cansada com esse processo de impeachment que é em si mesmo cansativo
porque dá muito trabalho. A pressão se justifica pelo fato da participação do
Brasil, em setembro de 2016, na China, na reunião dos G20. Seria muito
vergonhoso e desrespeitoso que o Brasil seja representado em uma tal reunião
internacional de grande envergadura por um presidente interino. Isso teria um
grande impacto na diplomacia internacional brasileira tanto do ponto de vista
econômico e comercial como político. Mas, não devemos esquecer que, desde o
início do impeachment, o Brasil está sob as observações das grandes potências
econômicas e políticas mundiais, pois já este processo coloca em questão seu
sistema democrático ainda em fase experimental.
Eu acho que a maneira de que as vaiadas
foram direcionadas contra o Temer no Maracanã por causa de seu estatuto de
presidente interino era desmoralizante tanto do ponto de vista nacional como
internacional. Nesse sentido, elas deveriam servir de lição suscitando debates
e reflexões profundos sobre os sistemas políticos modernos que ainda valorizam
o interim. Ademais, símbolo de um governo interim, um presidente interino não
tem a mesma apreciação no exterior pelos outros países - sobretudo os países
ocidentais que, sendo muito orgulhosos do seu sistema democrático, são muito preconceituosos
nesse sentido. Ele não possui a mesma capacidade de decisão tanto sobre as
questões nacionais como internacionais, enfim, ele será recebido no exterior de
uma maneira absolutamente desprezada que se fosse um presidente normal
democraticamente eleito. Sabemos, além disso, que o Brasil está concorrendo uma
vaga no Conselho de Segurança da ONU e faz parte dos países como o Canadá, que
estão reivindicando a ampliação desse conselho. Com certeza, o interim não é
sem consequência sobre esta perspectiva.
Com efeito, além das consequências sobre
sua candidatura no Conselho de Segurança da ONU, do ponto de vista diplomático
e das relações internacionais, o governo interino brasileiro já envia um sinal
muito negativo de autogovernança, pois, se o Brasil não pode se autogovernar
como pretende-se entrar numa instituição tão prestigiosa e importante como o
Conselho de Segurança da ONU em que ele tomará decisões mais complexas para o
mundo? Com essa pressa que Temer está cobrando o Senado, o Brasil está tentando
redourar seu blusão se recuperando-se e reparando alguns erros cometidos
anteriormente por causa do interim. Porém, desde no início, o processo de
impeachment em si mesmo coloca em dificuldade a autogovernabilidade do Brasil,
a credibilidade das suas instituições e as suas relações internacionais e
diplomáticas com os outros países do mundo. Líder da América do sul seguido por
Argentina, o sistema democrático brasileiro mereceria ser forte para enviar
ótimos sinais de autoestima e autodeterminação a respeito do seu futuro
político. A insegurança e a inquietação que causa o interim não são só
nacionais, mas também internacionais. Assim, é viável que os valores, as
estimas, as reputações, as apreciações, os prestígios, as considerações protocolares
e diplomáticas do país, da sociedade e do povo sejam, internacionalmente,
comprometidos, diminuídos e desprezados por causa do interim.
Conclusão
Por fim, as vaiadas não estão sem
impactos, mesmo internos e morais. Imagine o traumatismo, o embaraço e a
frustração que pode ter um governante passando seu tempo inteiro a enfrentar
vaiadas e xingamentos em cada intervenção pública. Isso pode lhe causar
nervosismo. Apesar de ser moralmente insuportável e insuperável, esta prática
se torna normal e comum hoje nas intervenções públicas. Todavia, eu não
acredito que vaiadas e xingamentos do povo colocam em questão seu nível de
educação e de civilização, talvez, tenha a ver com uma cultura política. É uma
dentre milhares de maneiras que o povo tem para poder exprimir frustração,
rejeição, insatisfação, discordo, raiva contra seus dirigentes. Assim, além de
seus impactos morais e internacionais e na espera que o Brasil se recupere do
interim, as vaiadas precisam ser vistas como um exercício democrático e uma
expressão popular na medida em que por elas o povo tem a possibilidade e a
ocasião de dizer não sem agredir ninguém fisicamente.
Jean FABIEN
CAMPINAS, 9 de agosto de 2016
