UM
OLHAR SOBRE A SITUAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DO HAITI: UM AMBIENTE EM PERIGO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1.
BREVE HISTÓRIA AMBIENTAL DO HAITI
2.
IMAGEM DO MEIO SOCIO-AMBIENTAL DO HAITI
3.
CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL
3.1.CAUSAS
3.1.1. NATURAIS
E GEOGRÁFICAS
3.1.2. SITUAÇÕES
SOCIAIS
3.1.3. INSTABILIDADES
POLÍTICAS
3.1.4. FRAQUEZAS
ECONÔMICAS
3.2.CONSEQUÊNCIAS
4.
AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE
AMBIENTE E SOCIEDADE E A PARTICIPAÇÃO DO HAITI
5.
O CORPUS JURÍDICO DO HAITI DIZ RESPEITO AO AMBIENTE E O PAPEL DAS
ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS
5.1.O
CORPUS JURÍDICO DO HAITI DIZ RESPEITO AO AMBIENTE
5.1.1. LEGISLAÇÃO
NACIONAL
5.1.2. CONVENÇÕES
(INTERNACIONAIS, REGIONAIS E BILATERAIS)
5.2.O
PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS
5.2.1. ORGANIZAÇÕES
AMBIENTAIS NACIONAIS
5.2.2. ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS COM A VOCAÇÃO AMBIENTAL
6.
POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
7.
PISTA DE SOLUÇÕES PARA RESOLVER O
PROBLEMA AMBIENTAL DO HAITI
CONCLUSÃO
INTRODUÇÃO
A
disciplina «Teoria social e Ambiente» administrada pela Professora Leila
Ferreira durante o primeiro semestre de 2012 nos oferece hoje a possibilidade de
falar do Haiti principalmente de seu meio socioambiental. Este trabalho
individual pretende ser uma modesta contribuição a esse campo de estudo. Ao
elaborá-lo, visamos como objetivo principal o de apresentar a imagem do meio socioambiental
do Haiti, uma imagem catastrófica de tal modo que pensamos que hoje Haiti
deveria ter uma posição relevante no debate mundial sobre Ambiente e Sociedade.
Como já vimos com a professora, a Sociedade e o Ambiente são inseparáveis, o
ser humano é um ator importante na conservação e na degradação do Ambiente, ele
faz também parte da ordem natural diz William Willer. Com efeito, a situação socioambiental
do Haiti é lamentável e muito complicada, é um ambiente em perigo, e esse
perigo pode ser explicado por várias causas a caráter geográfico-natural,
social, econômico e político, por outro lado, suas consequências são igualmente
enormes. Em outras palavras, tem um imperativo e uma grande emergência para
salvar esse ambiente por novas ações razoáveis e uma política ambiental forte e
rápida. Porém, se a situação socioambiental do Haiti for em perigo hoje, isso
quereria dizer que antes o seu ambiente foi agradável, ou seja, a degradação
que conhece agora não começa hoje, se acompanhou de uma longa história. Assim,
no quadro do nosso trabalho, é a nossa responsabilidade de fazer uma breve
história ambiental do Haiti a fim de ver quando começou a sua degradação. A
natureza atual do Ambiente do Haiti seria também um ponto pertinente para
abordar. Se tiver uma gestão abusiva do Ambiente e uma degradação cruel do meio
socioambiental no Haiti, isto não vai ficar obviamente sem causas e
consequências, pois elas são numerosas. No passado havia muitos encontros sobre
o Ambiente como a conferência de Estocolmo, a de RIO 92 e outros, hoje ainda há
várias conferências e muitos encontros sobre o mesmo tema, por exemplo, o mais
recente RIO+20, todos estes encontros têm como objetivo geral: motivar todo
mundo sobre a obligação de proteger o seu ambiente, então é interessante saber como Haiti apreende esses debates ao redor da
Sociedade e do Ambiente. Então, nesta situação preocupante, o que diz a
legislação do país e qual é em realidade o papel das organizações nacionais
como HARES e as organizações não governamentais com a vocação ambiental como
PNUE. Uma vez que os problemas da degradação ambiental sejam identificados,
agora tem que apresentar algumas pistas de soluções para resolvê-los. Assim, são
todos estes pontos aos quais o nosso trabalho será consagrado.
1.
BREVE
HISTÓRIA AMBIENTAL DO HAITI
O
nome do Haiti foi criado pelos Índios «Ayiti» que significa «Pays de Hautes
Montagnes» (País de Altas Montanhas). Antes da chegada de Christopher Columbus, vários historiadores têm afirmado que o país foi
um tipo de «Paraíso sobre Terra», com altas montanhas separadas por várias planícies e vales largos, aves
de vários tamanhos e cores, arvores majestosas, enfim densas florestas. Quando
Columbus chegou na Ilha do Haiti em 1492 com os espanhóis
a cobertura vegetal foi mais 80 %, trinta anos depois, o pais foi transformado
em uma maquina de açúcar até a colonização francesa. Com efeito, três séculos
depois, seja em 1792, o desflorestamento do Haiti tornou-se cada vez mais
horrível, pois na colônia de Santo Domingo, a madeira foi a principal fonte de
energia. Todos os historiadores concordam sobre o fato de que o desflorestamento e a degradação
ambiental do Haiti começaram no século XVII pelos colonizadores franceses. Nós
sabemos que a colonização francesa do Haiti se baseou sobre a produção de cana
de açúcar, café e algodão. Principalmente a cana de açúcar representava a maior
parte da produção e os franceses matavam vários hectares de florestas virgens
para plantar a cana de açúcar. Assim, nesse período, nós assistimos a uma
grande destruição do ambiente, pois para a fabricação de tijolos e de curtumes,
usava-se a madeira que, uma vez cortada, não foi plantada nenhuma arvore[1].
É importante considerar também a destruição de várias florestas e campos de
cana de açúcar, de milho, de café e de cacau durante as guerras da
independência. Segundo o geógrafo Roger Michel, o grave impacto sobre o
ambiente foi identificado durante a ocupação americana do Haiti entre 1915 e
1934. Com efeito, antes da ocupação americana, a cobertura florestal da superfície
total do país representa 60%, mas depois, em 1945, ela representa a cerca 21 %,
segundo Burns citado por Roger a cobertura florestal foi entre 8 e 9 % em 1954[2].
Enfim, essa abordagem histórica da degradação ambiental do Haiti não seria
equilibrada se não considerasse o impacto da ditadura de François Duvalier
prosseguida pelo seu filho Jean-Claude Duvalier entre 1957 até 1986. O Duvalier
levou muitas pessoas das zonas rurais para aderir ao seu grupo militar «Les tontons macoutes», assim o capital
Port-au-Prince que, antes havia acerca 120.000 habitantes em 1950, começa a
receber muitas pessoas que, não podendo voltar para as zonas rurais, ficavam no
capital, pobres, sem meios econômicos de viver, sem trabalho e numa situação
social catastrófica, então começavam para matar as arvores para fazer carvão a
fim de sobreviver, assim a população do Port-au-Prince se tornou mais 2 milhões
habitantes em menos de 50 anos[3].
Esta rápida progressão demográfica em menos 50 anos é o fruto de êxodo rural
causado pela pobreza extrema e a fome crônica que invadem a população rural. Assim,
a situação se degenerou e se tornou lamentável gradualmente, as ações humanas
sobre o ambiente e a fraqueza do Estado para parar a degradação ambiental fazem
que hoje a cobertura vegetal do país é 1,5 %[4]
e isso torna-se cada vez mais pior.
2.
IMAGEM
DO MEIO SOCIO-AMBIENTAL DO HAITI
No
passado, o ambiente do Haiti teve o mérito de ser considerado como uma estética
ambiental, ou seja, a relação entre a beldade natural que o preenchia e a qualidade
do seu meio ambiente, como Blanc Nathalie mostrou no seu livro[5], esta
natureza era maravilhosa, portanto, infelizmente hoje ela está em agonia. Situado
na bacia dos Caribes, Haiti é um país em maior parte montanhoso de 60 % da sua
superfície de 27 750 quilômetros quadrados, ele é numa posição geografica muito fragil com os
movimentos das placas tectônicas caribeena e atlântica, isso lhe
expõe a vários ricos e desastres naturais como a erosão, terremotos, deslizamentos de terra,
mudanças climaticas. A imagem da natureza haitiana hoje é caracterizada por
desflorestamento, desertificação, matamento selvagem, abusivo e cruel das arvores,
esgotamento das terras agrícolas
pela agricultura intensiva em queimados, poluição dos solos e das águas por fertilizantes e resíduos industriais e poluição do ar pela emissão de gases tóxicos.
Para observar muito bem a imagem da degradação ambiental do Haiti, é preciso
contemplar as montanhas de «Kenscoff», de «Canapevert», de «Hospital» para ver
as favelas «Bidonvilles» que invadem
os centros urbanos. Além disso, a matança abusiva das arvores nas floretas como
«Forêt des Pins», «Pique Macaya» são bastantes exemplos para constatar um
ambiente desastroso. As chuvas torrenciais acontecidas deixam um ambiente
encheida de lixos, de lama avançando no mar, tudo isso faz perceber um país
arrazado mais terrívelmente do que a Europa depois das primeira e segunda
guerras mundias. Não seriamos exagerados se disséssemos que o ambiente do Haiti
é ameçado de extinção no caso em que a sua degradação forte não para-se. No seu
livro «Collapse: How societies choose to fail or succeed» «Desabamento: Como as sociedades decidem do seu desaparecimento ou seu
sucesso», traduzido em francês em 2006, o professor de geografia da
University of Los Angeles Jared Mason Diamond mostrou como os povos podem ser
os principais responsáveis do seu desaparecimento por isso das suas ações de
deterioração sobre o embiente, considerou como exemplo, a ilha de Pâques, os
Mayas e os Vickings , por outro lado, mostrou também como alguns povos como os Islandeses
e os Japoneses, apesar de enormes dificuldades ambientais, chegam a sobreviver[6]. Enfim, o que é uma grande ofensa para o
embiente do Haiti, é o fato de que a Republica Dominicana, com a qual Haiti
compartilha a ilha, tem um ambiente mais rico e densa do que ele, os
presidentes Raphael Trujilo e Balaguer elaboraram as leis protegendo as
reservas e os recursos naturais, os efeitos dessas leis foram positivos, mas no
caso do Haiti, até hoje muitas leis tomadas pelo governo permanecem sem efeito,
e a população formada de 70 % de pobres não tem consciência do efeito das suas
ações, pois a sua situação de vida deteriora-se.
3. CAUSAS E CONSEQUÊNÇIAS DA
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO HAITI
3.1.
CAUSAS
3.1.1
NATURAIS
E GEOGRÁFICAS
Em
realidade todas as causas da degradação do ambiente no Haiti são ligadas entre
se mesmas. Portanto, os fenômenos naturais têm um grande impacto sobre a
degradação ambiental, todavia esse aspecto é ligado também às ações humanas
sobre a natureza, pois são as ações humanas que devolvem a natureza vulnerável.
Como já mostramos, a natureza haitiana é muito frágil. Com efeito, em 2004 o
país sofreu a passagem de uma terrível tempestade tropical Jeanne numa
localidade chamada Gonaïves tendo feito
mais 3.000 mortos, em alguns municípios a água atingiu 3 metros de
altura. Quatro anos mais tarde, seja 2 e 7 de setembro de 2008, Gonaïves sofreu de novo a
passagem das tempestades chamadas Ike e Hanna tendo engendrado 600 mortos, este
lugar é um símbolo desastroso do país. Mas não é único Gonaïves que pode ser
considerado como um símbolo desastroso, é todo o país, pois Haiti conhece
durante pelo menos um mês quartas grandes tempestades tropicais: Hanna, Ike,
Gustave e Fay, segundo ONU 800 000 pessoas foram afetadas, o que representa 10
% da população, a FAO na sua parte afirma que as recolheitas agrícolas foram
totalmente arrasadas, a situação é catastrófica, diz a FAO. O grande terremoto
de 2010 seguido de vários pequenos terremotos agravou totalmente a situação, e
antes deste terremoto a maioria da população viviam nas condições infra-humanas,
mas depois, a situação foi pior, várias pessoas vivem sob os campos nos vários
lugares do país, apesar de os esforços do governo, nada acontece. Os países
ditos amigos do Haiti ainda não respeitam sua promessa em seu favor. Uma das
grandes ameaças do Haiti hoje é as mudanças climáticas às quais ele não está
pronto. Segundo PNUE a terra pode aquecer entre 1,4 e 5,8 graus Celsius durante
o século XXI e este aquecimento da terra pode ter grandes impactos na região
Caribe onde Haiti é situada, então no seu caso, as mudanças climáticas já têm
alguns efeitos nas localidades chamadas Plaisance, Limbé e no departamento de
Grand´Anse com o fenômeno de invasão das espécies exóticos, a proliferação
atacando as plantas e também o fenômeno de grandes formigas atacando as
crianças e as culturas[7].
A demografia haitiana é uma das causas geográficas da sua degradação ambiental.
Em 1950, a população do Port-au-Prince foi 120 000, hoje ela é mais que 2
milhões habitantes. A população total do Haiti é acerca 9 milhões depois do
terremoto, mas pode duplicar em 2035 acerca 18 milhões habitantes, essa
progressão da população não se acompanha dos serviços sanitários, da aumenta da
produção agrícola e do acesso ao trabalho. Alguns
geógrafos como Pierre Mondy, Roger Michel, Yves-André Wainright antigo ministro
do ambiente afirmaram que o desflorestamento é uma das grandes causas da
degradação ambiental do Haiti que si mesmo tem como causa a pobreza e a má
repartição das riquezas. Mas, as causas naturais não são
bastantes para explicar a situação ambiental do Haiti, pois todo país no mundo
conhece os fenômenos naturais e se prepara para confrontá-los, portanto no caso
do Haiti os dirigentes ainda não têm a capacidade de prever a fim de se preparar nem a capacidade de
reparar os efeitos depois da passagem dos fenômenos naturais. Assim, no Haiti
quando vai ter chuva a população tem um grande medo, pois pode acontecer
inundação, deslizamentos de terra e desabamentos.
3.1.2.
SITUAÇÕES
SOCIAIS ENDÉMICAS
As
causas naturais são seguidas obviamente das causas sociais. Haiti é o país mais
pobre do continente americano, ele tem o lugar 146 segundo o seu IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) e o seu PIB anual que é U$ 450, o rendimento médio do
haitiano por ano é U$ 115[8].
Mais a metade da população é analfabeta e 70 % são em situação de desemprego e
28 % usam os equipamentos sanitários apropriados. Cerca 80 % da população vivem
sublimiar da pobreza extrema, ou seja, um haitiano vive com menos de 1 U$ por
dia. O Haiti tem a esperança de vida menor da América Latina de 57 a 60 anos,
uma taxa de natalidade de 4 crianças por mulher, uma taxa de mortalidade
infantil de 57 por 1000, o maior da America. Haiti confronta a um grande
problema de desequilibro entre sua demografia e seus recursos alimentares,
humanos e econômicos disponíveis, por isso o individuo não tem o acesso a uma
boa educação, aos cuidados medicais e uma boa nutrição. O fenômeno de
«RESTAVÈK» ou seja a Escravidão Moderna
é uma das consequências da pobreza das famílias haitianas, hoje o número das crianças
em situação de «RESTAVÈK» é de 225 000, estas crianças são maltratadas
cruelmente e executam os trabalhos forçados sem dinheiro, sem ter tempos
livres, sem ter chance de frequentar uma escolha. Depois do terremoto este
número aumentou e pode tornar-se maior por isso as mudanças climáticas. A
situação de desemprego no Haiti degenerou cada vez mais, depois do terremoto
acerca 70 % dos haitianos não trabalham. O Estado não tem a capacidade de
definir um plano de desenvolvimento eficaz reduzindo a pobreza, aumentando o
PIB do país, criando trabalhos e a igualdade de sorte, tomando algumas regras
eficazes para proteger os recursos e reservas naturais, os patrimônios
históricos e biológicos, os sites turísticos. O problema do ambiente é uma
amalgama, se precisar resolvê-lo, tem que considerar os fatores sociais que são
muito relevantes, mas tem que haver também um Estado consciente de tal
situação. No passado, teve várias declarações de alguns países da comunidade
internacional como Brasil e Canadá para ajudar Haiti a resolver seus problemas
de desflorestamento, mas até hoje nada é feito, a situação se torna cada vez
mais lamentável. Segundo o Instituto de Estatística e de Informática do Haiti,
cada ano entre 10 e 20 milhões arvores são cortadas, portanto a taxa de rearborização
por ano é de 0,7 %, os grandes consumidores de madeira como as padarias, as
lavagens a seco, os restaurantes, as destilarias cortam 53 300 arvores por ano,
cerca 90 % da população usam o carvão de madeira para cozinhar e 80 % não têm
acesso à eletricidade. As leis tomadas pelo governo são sem efeito, não existe
uma policia florestal, a situação da vida social da população não é melhorada
depois do terremoto de 2010 tendo causado a perda de 8,5 % empregos nos setores
como turismo, telecomunicação, transporte e comercio[9].
Todos esses problemas sociais têm
grandes impactos sobre o ambiente pelo desflorestamento que é uma das
principais causas da degradação ambiental, por outro lado, o desflorestamento
produz como consequência a erosão. Enfim, como afirmou Nancy
Rock, o governo deve tomar algumas medidas drásticas mesmo impopulares para
salvar o ambiente do Haiti que está doente.
3.1.3.
INSTABILIDADES
POLÍTICAS
A
ausência de uma boa política ambiental e a fraqueza do poder do Estado é ainda uma
grande causa da degradação ambiental, pois num Estado não existe dirigentes
consequentes, os cidadãos são abandonados a si mesmos, é tirania que reina.
Também, as crises políticas desde 1986 retardaram substancialmente
o desenvolvimento do país e desde este período o ambiente não nunca foi a
prioridade dos governos. Com efeito, em 1986, a população se revoltou contra a
ditadura dos Duvalier (Pais e Filho), o país foi dirigido por os militares até
1990. Em 1991 o presidente Jean-Bertrand Aristide subiu um golpe de estado,
depois da sua instalação como presidente, pelo exercito do Haiti sob o controle
dos Estados Unidos, desde este período, o país conheceu um congelamento econômico
da comunidade internacional imposto pelas Nações Unidas, foi um «Embargo»
terrível que agravou a situação socioeconômica dos haitianos. Em 1994, Aristide
voltou para o Haiti e em 1996 Rene Préval foi elegido presidente da república,
e diante as dificuldades de se entender com o Parlamento, ele o dissolveu. Em
2001, as eleições marcadas por fraudes e irregularidades
trouxeram de novo Jean-Bertrand Aristide ao poder, três anos mais tarde, seja
em 2004, na sequência das revoltas
populares, foi compelido de deixar o poder para refugiar-se na África. Em 2006,
as eleições contestadas proclamaram a vitória de René Preval em face de Leslie
François Manigat. Em 2008, diante o fome crônico, a população saiu nas ruas
para reclamar do governo a comida, por isso o primeiro ministro Jacques Edouard
Alexis recebeu uma votação de censura no Parlamento, o país vai passar mais
quatro meses sem primeiro ministro antes da nominação da Sra. Michel Duvivier
Pierre-Louis como primeira ministra, infelizmente as tenções políticas e seu
desacordo com o presidente, lhe conduziu à demissão e foi substituído por
Jean-Max Bellerive. Em 2010 acerca 17h30 o país ia conhecer o catástrofe
natural mais desastroso da sua história, e todo projeto, todo plano, toda perspectiva
falham. Em dezembro do mesmo ano, apesar de seu estado lamentável, o governo
com ajuda internacional organizou as eleições de 2010, ainda marcadas por
fraudes, irregularidades e violentas contestações, que proclamam a vitória de
Joseph Michel Martelly como presidente que entrou em função em maio 2011. Com
efeito, este último ia herdar as mesmas dificuldades políticas para escolher
seu primeiro ministro. Dois nomes foram recusados pelo Parlamento antes de
chegar à nominação de Garry Conille em outubro 2011 como primeiro ministro,
depois que o país tem passado cinco meses sem governo. Nós não poderíamos
esquecer as diferentes brigas entre o presidente e a Imprensa, entre o
presidente e o Parlamento principalmente sobre a questão da dupla nacionalidade
segundo a qual o Parlamento através do Senador Moïse Jean-Charles e outros,
alguns membros do governo inclusivo o presidente teriam dupla nacionalidade, o
que é contra a constituição de 1987. O primeiro ministro Garry Conille teve muitos
desacordos profundos com o presidente sobre algumas questões de interesse público
muito pertinentes, principalmente a questão dos contratos passados pelo estado
haitiano com algumas firmas nacionais e internacionais sob o governo de
Jean-Max Bellerive aos quais parece que o presidente Martelly participou.
Conille queria verificar se esses contratos foram no interesse do Haiti. Por
outro lado, Conille perdeu o controle de seus ministros que não responderem a
sua convocação ao conselho dos ministros, assim Conille se tornou um geral sem
exercito e foi compelido a demitir em fevereiro 2012, seja três meses depois da
sua entrada em função. O presidente se encontrava na obligação de escolher um
outro primeiro ministro juntamente com o Parlamento. Assim, em 4 de maio de
2012, depois da sua ratificação no Senado e na Camará dos Deputados, o
presidente publicou o Decreto nomeando Laurent Salvador Lamothe como primeiro
ministro. Este último entrou num período em que a tensão política entre o
Parlamento e o presidente, e os parlamentares entre si mesmos aumenta, as
dificuldades sociais e econômicas são enormes, as manifestações contra a vida
cara não param, as situações dos refúgios nos campos provisórios agravam-se, os
problemas ambientais tornam-se cada vez mais alarmantes, são todos esses
problemas que atendem o primeiro ministro. Em resumo, a história política do
Haiti foi sempre fortemente marcada por uma situação de instabilidade, de
corrupção, de conflito entre os poderes e de golpe de estado.
3.1.4. FRAQUEZAS ECONOMICAS
Do ponto de vista econômico, Haiti é um país
que os Estados Unidos, a Franca e o Canadá colocam no joelho, isso significa
que a situação econômica do país sendo alarmante, depende dos estrangeiros, quase
80 % do orçamento nacional depende da ajuda estrangeira, os Estados Unidos
fornecem acerca 60 % na ajuda econômica recebida por Haiti. A economia haitiana
depende da produção agrícola, mais 65 % da população praticam a agricultura,
mas é uma agricultura de subsistência, ou seja, a produção do camponês é
destinada a alimentar sua família, se ficar uma parte mais, ele vai vendê-la no
mercado, não para comprar fertilizante, mas para comprar outros ingredientes
que ele não produz. Antes do terremoto de 2010 a situação econômica do Haiti
foi complicada com um déficit de PIB de 4,4 % entre 2008-2009, o sismo de 2010
fez aumentar a taxa de inflação a 11 % diferentemente de -4,7 % em 2009. Esta
inflação pode ser explicada pela diminuição da oferta, pela aumenta do preço do
transporte e pelo afluxo das ajudas exteriores[10].
A economia haitiana é caracterizada pela desigualdade da repartição dos bens e
a dependência do estrangeiro. A economia não formal do país representa 70 % das
atividades econômicas e entre 80 % e 90 % dos haveres do país. Haiti dispõe de
um aparelho industrial não completo e enfrenta a uma insuficiência de mão de
obra qualificada e as elites conservam as riquezas do país sem criar a
possibilidade de distribuí-las.
3.2. CONSEQUÊNCIAS
Se o desflorestamento for uma das principais causas
ligadas à degradação do ambiente do Haiti, se as ações políticas foram fracas e
ineficazes, se os fenômenos naturais continuram se produzir no país, tudo isso
significa que suas consequências não são negligenciáveis. Elas são enormes e
numerosas, mas vamos tentar sintetizar considerando as mais relevantes. Em
primeiro lugar, o desflorestamento que é uma das grandes causas da degradação
ambiental, engendra por ano uma perta de 16 milhões U$. Entre
um milhão de arvores plantadas em 1987, acerca 600 000 sobreviverem, segundo o
agrônomo Yvon Faustin. A exploração anárquica das minas de areia que estão destruindo as
montanhas tem um grande impacto sobre o ambiente, hoje existe quinze minas de
areia que são exploradas de modo desregulado ao desprezo do ambiente. Quanto às
montanhas como Hospital e Garnier, elas
se tornam favelas e podem produzir um catástrofe humano e natural. Muitas espécies
haliêuticas no mar do Haiti são ameaçadas de extinção pelas ações
anti-higiênicas da população que não sabe gerar os lixos, e os deixa no mar do
país, o que afeta não somente o mar do Haiti, mas também o mar dos outros
paises como Cuba, Jamaica, então o mar do Haiti é poluida. Em segundo
lugar, podemos ajustar a essas
consequências também os problemas de drenagem, de recolhimento e de eliminação
dos lixos, isso tem efeito sobre a saúde da população engendrando as doenças
como malaria, cholera e chique, então o chique foi uma doença erradica no Haiti
faz muito tempo, mas fez o seu reapareciemnto na sociedade por isso da ausência
de higiêno através o território. Em terceiro
lugar, o terremoto de 10 de janeiro de 2010 foi a última catástrofe natural que
mostrou efetivamente a vulnerabilidade do ambiente do Haiti. Segundo vários
geógrafos haitianos e estrangeiros a construção anárquica e a má utilização do
espaço foram algumas consequências
maiores dos impactos humanos deste terremoto tendo engendrado mais 220 000
mortos, 300 000 sinistrados, 1,3 milhões de sem refúgios e mais 500 000 indivíduos
voltaram para as zonas rurais. Do ponto de vista geográfico-natural, o
terremoto de 10 de janeiro mudou a morfologia urbana haitiana tornando-a mais
vulnerável[11].
Em quarto lugar, uma
outra grande consequência da degradação ambiental é o fenômeno dos refugiados
ambientais, as tempestades tropicais são os principais atores desse fenômeno,
como exemplo, a tempestade tropical «Noël» afeitou mais 10 226 familias, 18 712
pessoas são postas nos centros de alojamento, 8735 casas foram destruidas. Antes,
nos anos 50, 87 % da população viverem nas regiões rurais, hoje tem 59,58 %, e
tem risco que a situação torna-se mais cruel com as mudanças climáticas, como
consequências futuras, isto pode produzir a migração interna, ou seja, as
pessoas deixarão o meio rural para se estabelecer nas grandes cidades como
Port-au-Prince, Cayes, Jacmel que são si mesmas ameaçadas, e uma migração
massiva externa dos haitianos em Republica Domincana, em Bahamas, no Canadá,
nos Estados Unidos, na Guyana Francesa. A mâ gestão do espaço físico engendra a
criação das favelas, e ali se escondem os bandistas que criam uma atmosfera de
insegurança, segundo o responsável da policia nacional, a maioria das ações
bandististas como roubo, kidnapping, violação e outros são cometidas nas
favelas[12]. Enfim, os estabelicimentos de
saúde não são limpos, a segurança sanitária é quase inexistente, o higiene
alimentar é fraco, mais 60 % da população não têm acesso à água potável e a
maioria das fontes, dos rios são contaminadas.
4.
AS
CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE AMBIENTE E SOCIEDADE E A PARTICIPAÇÃO DO
HAITI
Haiti
tem uma reputação de ser sempre presente nas todas as conferências mundiais que
acontecem sobre os temas como democracia, meio ambiente, política, econômica,
etc. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano conhecida como
Conferência do Estocolmo realizada em Estocolmo, na Suécia em 1972, a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada
no Rio de Janeiro em 1992, conhecida sob o nome de Rio 92, a Conferência
Mundial sobre a Sustentabilidade em 2002 em Johannesburg, enfim recentemente a
Conferência das Nações Unidas sobre a Economia Verde e Sustentabilidade
realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho de 2012 conhecida como Rio+20
onde Haiti se fez representar pelo presidente Michel Joseph Martelly, nas todas
estas conferências que, geralmente se terminam pela assinatura de um documento
oficial fazendo obligação ao Estado parte no caso da ratificação de
respeitá-lo, a presença do Haiti foi visível. Chega-se a perguntar as vezes qual
é a relevância ou a utilidade da participação
do Haiti nesses tipos de debate antes e hoje, se a sua situação socioambiental,
econômica e política se torna cada vez mais lamentável? Qual é a relevância
dessas conferências sobre Sustentabilidade, Economia Verde por Haiti, se a sua
economia depende a 80 % da ajuda estrangeira, se a sua população está vivendo
sublimiar da pobreza? São unicamente das participações e nada de mais, sem
resultados, sem efeitos enquanto o país tem grandes emergências. Enfim, essas
conferências não podem produzir efeitos tanto como, por um lado, os haitianos
não se conscientizam da fragilidade do seu ambiente, das consequências
desastrosas das suas ações, por outro lado tanto como o governo não toma as
medidas rígidas e severas contra todo os que matam impunemente as arvores.
Alguns geógrafos e agrônomos dizem que a corta da arvore não é o principal
problema, mas ela deve ser controlada e regulada segundo as leis, além disso,
para cortar uma arvore tem que haver certeza que ela foi substituída pelo menos
cinco. Hoje, o governo e as autoridades locais têm que mostrar a relevância
dessas conferências na realidade socioambiental, política e econômica do Haiti
pelas suas ações concretas, mostrar a presença e a participação do Haiti nesses
debates cada ano não é inútil. Eles devem também se inspirar dessas
conferências para levar os haitianos em compreender que a proteção do ambiente
é uma questão mundial. Se a participação do Haiti nessas conferências for
considerada desprezível ou fraca, por outro lado, elas podem ser uma fonte à
qual ele pode voltar para se corrigir.
5.
O
CORPUS JURÍDICO DO ESTADO DIZ RESPEITO
AO AMBIENTE E O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS
Por
disposições legais tem que entender dois tipos: a legislação nacional e as
convenções internacionais ratificadas pelo Parlamento haitiano.
5.1. O
CORPUS JURÍDICO DO ESTADO DIZ RESPEITO
AO AMBIENTE
5.1.1
LEGISLAÇÃO
NACIONAL
A
constituição de 1987 da República do Haiti consagra o capítulo II de titulo IX
ao ambiente, a lei constitucional é, do ponto de vista da hierarquia das
normas, o texto mais relevante. O artigo 256 diz o seguinte: Dans le cadre de
la protection de l'Environnement et de l'Education Publique, L'État a pour
obligation de procéder à la création et à l'entretien de jardins botaniques et zoologiques
en certains points du Territoire. «No
quadro da proteção do ambiente e da educação pública, o Estado tem como
obligação de proceder em criação e em manutenção dos jardins botânicos e
zoológicos nos alguns pontos do Território». Este artigo mostra não apenas
a responsabilidade do Estado de proteger o ambiente, mas também seu engajamento
a desenvolver as ações concretas para chegar a essa obligação. Não trata-se de um
desejo, nem um serviço que o Estado vai prestar aos cidadãos, nem um presente
ao povo, mas uma obligação, a palavra se explica si mesma. Obligar é fazer sem
contra parte, no caso em que uma obligação não se cumpre, o ator ou o responsável
falta a uma regra, e faltar a uma regra produz a sanção. Mas, como não pode-se
sancionar o Estado teoricamente, os cidadãos podem simplesmente denunciar suas
ações ineficazes. Paralelamente, existe duas leis especificas que tratam mais
profundamente a questão ambiental: o Código das Leis Haitianas do Ambiente
anotado e compilado por Jean André Victor em 1995 e o Decreto sobre a proteção
do Ambiente tomado sob o governo provisório de Boniface Alexandre em 2005. Em
primeiro lugar, o Código compreende as leis de 1804 a 1995 diz respeito ao
Ambiente, nesse sentido a legislação haitiana sobre o Ambiente é abundante, por
exemplo, no domínio das arvores e as áreas protegidas, a legislação cobre 80 %
da totalidade dos textos de lei. Ele enfatiza igualmente a questão de
parcelamento das terras e seu corolário, a consolidação, como problemas clássicos
do Ambiente rural, ele se compõe das leis e dos decretos que emanam do
Executivo. Em segundo lugar, o Decreto de 2005 vem reforçar a Constituição de
1987, o Código de 1995, as leis orgânicas do Ministério do Ambiente e as das
outras instituições trabalhando no domínio ambiental. No seu artigo três o
Decreto afirma que o Estado reconhece o Ambiente como patrimônio nacional, mais
longe, reforçando o artigo 256 da constituição, ele estipula que a proteção do
Ambiente é a responsabilidade de todas as autoridades nacionais, regionais,
municipais, locais inclusivo a dos cidadãos para participar à gestão comum do domínio
nacional que é o Ambiente. A lista das legislações sobre o Ambiente não são
exaustivas, mas a obligação de síntese no quadro deste trabalho acadêmico não
nos permitirá de ser bastante abundante nesse sentido. Desejamos que esta
pequena consideração de legislação nacional do Ambiente possa servir a dar uma
luz da situação ambiental haitiana do ponto de vista jurídico. Enfim, o direito
ao ambiente é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos do Homem como um
direito humano, a constituição haitiana de 1987 reconhece também o direito a um
Ambiente limpo e agradável como um dos direitos humanos inalienáveis, mas tudo
isso fica como declaração e boas palavras, na realidade é o contrário, nenhum
direito ambiental não é protegido.
5.1.2
AS
CONVENÇÕES (INTERNACIONAIS, REGIONAIS E BILATERAIS)
Haiti
assinou e ratificou muitas convenções a caráter internacional, regional e
bilateral diz respeito ao ambiente. Do ponto de vista jurídico e segundo a
Constituição haitiana, as convenções, as leis, os contratos, os tratados a
caráter tanto internacional como regional e bilateral fazem parte da legislação
haitiana depois da sua ratificação pelo Parlamento. De este fato, em primeiro
lugar, sobre o plano internacional, o Estado haitiano ratificou as convenções
seguintes: a convenção de Londres sobre a prevenção da poluição dos mares
resultando da imersão de lixos em 1975, a convenção das Nações Unidas sobre as
mudanças climáticas de 1992, ratificada em 1996, o Protocolo de Kyoto em 2005
que é a continuação da convenção das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas
adotada na conferência de Rio 92, a convenção de Viena para a proteção da
camada de ozônio em 2000, a convenção sobre o alto mar em 1960. Haiti assinou,
mas ainda não ratificou as convenções seguintes: a convenção do Estocolmo de
2001 sobre os poluentes orgânicos persistentes (POPs), seguida da convenção
sobre a desertificação de 1994 e a convenção sobre a diversidade biológica de
1992. Em segundo lugar, existe as convenções a visão
regional que Haiti ratificou por exemplo, a convenção de 1940 para a proteção
da flora, da fauna e das beldades panorâmicas naturais dos países da América
Latina ratificada em 1941, a convenção para a proteção da natureza e a
preservação da fauna selvagem no hemisfério ocidental em 1971, a convenção
americana sobre regulamentação da circulação dos automóveis em 1950, todas
estas convenções foram ratificadas por Haiti. Algumas convenções regionais são
em atendimento de ratificação no Parlamento haitiano, por exemplo, a convenção
para a proibição das armas nucleares na América Latina. Em terceiro lugar, diz respeito
às convenções a caráter bilateral, Haiti ratificou com Cuba em 1977 e com a
Colômbia em 1978 a convenção da delimitação das fronteiras marítimas. Portanto,
a assinatura de um tratado ou de uma convenção tanto
internacional como regional e bilateral não é constrangedora,
mas a ratificação sim. Com efeito, a assinatura significa a manifestação da
vontade do Estado para responder às exigências da convenção, mas a ratificação faz obligação sistematicamente ao
Estado de alcançar os objetivos estipulados no documento ratificado. Depois da
ratificação o Estado é obligado de fazer os esforços a fim de concretizar os
planos inclusivos no quadro de uma política de desenvolvimento sustentável e da
proteção do ambiente. Mas, infelizmente,
até hoje o desflorestamento cruel, a poluição do mar pelos lixos domésticos e
industriais, a poluição do ar pelos gases a efeitos de estufa, são a evidência
que o Estado não tem feito nada a fim de respeitar seus engajamentos nem diante
do seu povo nem diante da comunidade internacional. As leis nacionais como as à
caráter internacional, regional e bilateral são sacrificadas ao desprezo do
Ambiente.
5.2. O
PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS
Da mesma maneira, as organizações a vocação
ambiental são de duas categorias: nacional e internacional. Existe vários programas,
várias iniciativas e associações tanto do lado da sociedade civil haitiana como
do lado do estrangeiro, que se consagram à questão ambiental no Haiti. O seu
número é grande, isso não será interessante para um trabalho como este, mas vamos
tentar enfatizar os mais relevantes.
5.2.1.
ORGANIZAÇÕES
AMBIENTAIS NACIONAIS
Como consagrado na constituição haitiana, os
cidadãos têm direito à associação para defender seus direitos e participar ao
desenvolvimento social, político e econômico do seu país. Nesse sentido, as
organizações nacionais a vocação ambiental criadas pelos grupos ou agrupamentos
de cidadãos que são conscientes da relevância do meio ambiente, é a expressão e
a manifestação completa desse direito. Elas se propõem de pôr uma ação, seja mínima,
na mobilização da proteção do Ambiente. Podemos citar como exemplo as
organizações como l'Association Haïtienne de Droit de l'Environnement (AHDEN) «Associação Haitiana de Direito do Ambiente»,
formada de advogados e juristas, esta associação tem como objetivo de promover
os direitos ambientais sobretudo nas áreas rurais. Haiti, Risques,
Environnement et Société (HARES) «Haiti,
Riscos, Ambiente e Sociedade (HARES)», é uma outra associação que tem como
objetivos principais; sensibilizar a população sobre a vulnerabilidade do Haiti
aos fenômenos naturais e contribuir a acrescentar o conhecimento da população
no domínio dos riscos naturais. Mas, bem que úteis, todas estas associações que
provem da iniciativa da sociedade civil funcionam de uma maneira isolada, suas
ações produzem poucos resultados e confrontam aos problemas econômicos
profundos. Enfim, em fevereiro de 2011 foi organizado um colóquio internacional
sobre a Promoção do Direito do Ambiente no Haiti, mas tudo isso permanece sem resultado positivo.
5.2.2.
ORGANIZAÇÕES
INTERCIOANAIS COM A VOCAÇÃO AMBIENTAL
Sobre o plano internacional o PNUE Programme
des Nations-Unies pour l´Environnement «Programa
das Nações Unidas para o Ambiente» e o PNUD Programme des Nations-Unies
pour le Développement «Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento» são dois exemplos significativos na questão
ambiental e desenvolvimento sustentável no Haiti. O PNUE é um órgão das Nações
Unidas cuja a missão é ajudar principalmente no domínio ambiental. No seu
relatório de 2011 afirma que o impacto econômico do terremoto de 2010 é
estimado a U$ 7,8 bilhões representando
121 % do PIB. No quadro do seu trabalho no Haiti, ele elabora depois do
terremoto, cincos problemas principais ligados à saúde ambiental do Haiti,
trata-se das dificuldades a coletar e dispor os corpos, das dificuldades a
eliminar os lixos biomedicais, eliminação não controlada e ilegal dos lixos
sólidos, dos problemas de saneamento nos campos temporários, da falta de
soluções adequadas para eliminar ou tratar os lixos humanos nos refúgios
provisórios. Também o PNUE organizou alguns seminários de formação para os quadros
da função pública do ministério do Ambiente sobre a gestão dos lixos
biomedicais, depois do terremoto, o PNUE tinha a responsabilidade de coordenar
um programa chamado Cash For Work «Dinheiro
contra Trabalho». O PNUD na sua parte por através do Programme de
Micro-Financement du Fonds pour Le l´Environnement Mondial (PMF/FEM) «Programa de Mirco-Financiamento do Fundos
para o Ambiente Mundial» desenvolveu um programa estratégica na meta de
apoiar as atividades no domínio da biodiversidade, das mudanças climáticas, as
águas internacionais, a degradação das terras e os Poluentes Orgânicos
Persistentes (POPs) criando os meios da existência sustentável. Em um documento
elaborado em 2010, o PNUD abundou no mesmo sentido do que PNUE mostrando a
vulnerabilidade do ambiente do Haiti, mas ele vai mais longe identificando uma
área chamada «Mongrove» ameaçada de desaparecimento. Enfim, contrariamente ao
PNUE, o PNUD foi menos severo ao olhar do Haiti, segundo ele Haiti é o país da
região Caribe que tem uma biodiversidade mais rica com 5 000 espécies de
plantas e 2 000 espécies de animais, mas desde a ratificação da convenção sobre
a diversidade biológica em agosto de 1996, a riqueza biológica do país
confrontou alguns problemas relevantes como a degradação do ambiente, a ameaça
de extinção de várias espécies de plantas e de animais, o desflorestamento, o
desaparecimento das espécies de plantas e de animais raras, a poluição dos
ecossistemas marinhos e costeiros e o comercio ilegal de espécies endêmicas que
tendem a desaparecer como Flamingo rosa ou «Aratinga Chloroptera» e o Papagaio
do Hispaniola.
6.
POLÍTICAS
PÚBLICAS DO GOVERNO
A
conferência do Rio 92 trouxe uma grande inovação na vida institucional haitiana
e particularmente na vida ambiental pela criação do Ministério do Ambiente em
1994 que funciona infelizmente até hoje sem lei orgânica. Também paralelamente
existe Conselho Nacional do Ambiente e de Luta contra erosão (Conseil National
de l´Environnement et de Lutte contre l´érosion) e o Conselho Nacional de Arrumação do Território (Conseil National
d´Aménagement du Territoire, o papel
destas estruturas governamentais é promover o debate sobre a proteção do
Ambiente e trabalhar à concretização do plano geral do governo. Este ministério
é quase inexistente, apesar de sua criação a situação ambiental do Haiti não
para agravar-se, além disso, o seu orçamento é de 2,1% do orçamento nacional, o
que significa que o ambiental nunca foi a prioridade do governo haitiano no
passado. Com um tal orçamento como podemos esperar ações positivas desta
estrutura. Cada período à chegada de um novo governo as mesmas promessas se
repetem sob diversas formas. Com efeito, depois da sua instalação como
presidente da república, Michel Martelly fundou seu programa político sobre o
que ele chama os cincos «E», ou seja,
Education-Environnement-Emploi-Energie-Etat de droit «Educação-Ambiente-Emprego-Energia-Estado de direito» ,é a primeira
vez na história política haitiana que um presidente faz do Ambiente sua
prioridade. Este programa político é acompanhado de alguns outros programas corolários
a caráter popular como «ABA GRANGOU», programa que visa a reduzir a fome, «BAN
M LIMYÈ, BAM M LAVI», programa que tem como objetivo de garantir a eletricidade
a todos, «TI MANMAN CHERI», um programa cujo o objetivo é ajudar as mulheres
nas áreas desfavorecidas a haver um comercio, «KATYE PAM POZE», um programa a
caráter de segurança pública, enfim diante o perigo que ameaça a montanha Hospital
faz muito tempo, o Ministério do Ambiente criou um
programa chamado «SOVE LAVI NAN MÒN LOPITAL», este programa a
caráter ambiental visa a destruir várias casas construídas de modo anárquico, a
plantar lá mais 1 milhão de arvores. Por outro lado, o ministério tem um
objetivo geral o de chegar a plantar 1 bilhão de arvores sobre o território
nacional antes do fim do governo de Michel Martelly/Laurent Lamothe a fim de
levar a cobertura vegetal do país de 1, 5 % a 5 %. A grande preocupação é saber
como proteger essas arvores depois de ter plantado-assem ter uma policia
florestal. Portanto, todos esses programas não são, com efeito, eficazes para
resolver os verdadeiros problemas da população, são programas de curta duração,
no passado teve vários programas deste mesmo tipo com Aristide e Préval que
dirigirem o país durante duas vezes, mas a situação do país em vez de melhorar,
se tornar pior. Não é um programa político novo com o qual o presidente
Martelly quer dirigir o país, o problema é assim; não existe um plano de
sustentabilidade, de desenvolvimento sustentável, um projeto de sociedade
sustentável. Estes tipos de programas qualificados de «bidão» não podem
responder aos verdadeiros problemas do Haiti, ou seja, com estes programas é
perder o tempo, é fazer passar o tempo enquanto o país está desmoronando-se. Em fim, na sua participação ao colóquio
Rio+20 que aconteceu no Rio de Janeiro de 20 a 22 junho de 2012, o presidente
haitiano Michel Joseph Martelly defendeu seu programa político, lamentou o fato
de que o processo da reconstrução do Haiti é muito lento e chamou atenção da
comunidade internacional e dos países ditos amigos do Haiti a respeitar suas
promessas, seus engajamentos tomados em seu favor desde o terremoto de 2010.
Este colóquio deveria ser um ótimo sinal para que Haiti possa começar a
resolver definitivamente seus problemas de ambiente, de economia, de pobreza,
de insegurança social e alimentar, de corrupção a fim de ver se ao horizonte de
2040 pode se tornar um país emergente.
7.
PISTA
DE SOLUÇÕES PARA RESOLVER O PROBLEMA AMBIENTAL DO HAITI
O problema ambiental é
a primeiro vista um problema social e político, pois são as ações humanas que
têm impacto sobre a natureza e sem uma boa política ambiental, não poderia
haver desenvolvimento sustentável. É certeza que o problema ambiental pode
também ter outros corolários, mas se o Estado não fizer dele uma obligação e
uma prioridade, nada não vai acontecer. Em fato, pode existir diversas maneiras
pelas quais os pesquisadores abordam a questão ambiental mundial e podem não concordar
sobre as diferentes causas da sua degradação, mas o fato é que todo mundo sabe
que a Terra é ameaçada, e essa ameaça é devida às ações do Homem. Tem uma
multidão de causas que podem empurrar os seres humanos a ser cada vez mais não convivências
ao olhar do ambiente porque os problemas são interconectados, interligados, tudo
é ligado no universo. Então, se todo for ligado no universo, as causas e as
consequências também são ligadas. No caso do Haiti, em resumo, duas causas
principais são ligadas à degradação do ambiente, como já mostramos, são a
pobreza e a fraqueza do Estado. Então, para resolver esses dois grandes
problemas, o Estado deve haver um plano. Em um país onde a cobertura vegetal é
menor do que 2 %, o trabalho não é fácil. Assim, para chegar a uma abordagem de
uma solução mais concreta, razoável e sustentável da problemática ambiental do
Haiti, gostaríamos de fazer as propostas seguintes:
1. Resolver
o problema de pobreza erradicando a fome, a má nutrição, a falta de cuidados de
saúde, a falta de acesso à água potável
2. Restabelecer
a autoridade de estado pela luta contra a corrupção
3. Controlar
o espaço geográfico e a evolução demográfica da população criando uma policia
florestal para proteger o ambiente
4. Criar
dos empregos sustentáveis eliminando a disparidade que existe na repartição das
riquezas do país devolvendo o haitiano cada vez mais livre na sua vida econômica
5. Aumentar
o orçamento do Ministério do Ambiente
6. Aplicar
o Código florestal e todas as leis inclusivas, renovar o Código de higiene
tomando as sanções severas contra todos os que os violam
7. Reforçar
o serviço de colhimento e de gestão dos lixos
8. Aumentar
a produção nacional, valorizar e regulamentar o modo de exploração dos recursos
naturais e das minas do país pelas firmas nacionais
9. Criar
um plano de ação sustentável a fim de sair o país da dependência econômica dos
estrangeiros
10. Plantar
pelo menos 2 000 000 de arvores (selvagens e fruteiras) cada mês.
11. Combater o preço de carvão que a maioria da população
utiliza para cozinhar diminuindo consideravelmente o preço do querosene.
CONCLUSÃO
Finalmente,
hoje os haitianos estão em face de uma escolha: proteger o seu ambiente ou
perecer, o governo e as outras autoridades legais elegidas que têm a
responsabilidade de tomar decisões mesmo drásticas, eles estão também em face
de uma escolha: Agir para salvar o ambiente ou perecer, para repetir as frases
de Nancy Rock. A relação que os haitianos mantêm com o seu ambiente é muito
horrível como já mostraram os números. Não falta organizações nacionais e
organizações não governamentais a vocação ambiental no Haiti, não falta a
presença da comunidade internacional, Haiti não nunca falta uma conferência
internacional se for invitado, a comunidade internacional não para de se
preocupar da situação lamentável dos haitianos, não falta ajudas nem uma forma
de assistência, mesmo se for um tipo de ocupação na realidade, enfim não falta
a organização de grandes conferências ou colóquios sobre o ambiente e o
desenvolvimento sustentável. Porém, tudo isso vai ao desprezo do verdadeiro
problema que é a pobreza e a fraqueza do Estado. Poder-se-ia retomar e retomar
de novo todas essas atividades já citadas cada ano, mas sem um esforço de
reduzir completamente a pobreza e ter um Estado responsável, nada não vai
acontecer. Antes de fazer chamada à consciência dos cidadãos, tem de criar
condições para que possam tomar consciência. O problema da degradação ambiental
do Haiti como todos os seus problemas é de ordem haitiana, a comunidade
internacional não pode salvar Haiti, únicos os haitianos podem salvar seu
ambiente por uma ação consciente. Porém,
é difícil de falar de consciência a um povo que sofre muito, que é miserável, que não tem esperança
se não buscar a vida em um outro país riscando sua vida. O problema ambiental é
muito preocupante no Haiti agora, ele precisa de ações concretas, rápidas e
urgentes para salvá-lo, se não infelizmente, tem que esperar o seu desaparecimento.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
·
ADE,
Emmanuel et MONIN, Emma, « La population et l’environnement » in
« La gestion de l’environnement en Haïti (Réalités et perspectives),
UNOPS/PNUD, Ed. Henri Deschamps, Port-au-Prince, 1998.
·
BARTHÉLÉMY, Gérard. Le pays en dehors, essai sur l’univers rural
haïtien, Éditions Henri Deschamps/CIDHICA, 2e édition, 1989.
·
BLANC, Nathalie. Vers une esthétique
environnementale, Paris: Ed. Quae, 2008.
·
BOYER,
Luc et GUILLE, Marielle. L´environnement: comprendre et gérer, Paris: Ed. EMS
Editions, 2006.
·
Convention
de Londres sur la prévention de la
pollution des mers résultant de l'immersion de déchets.
·
Convention
de Stockholm sur les pollutants organiques persistants, 1972.
·
Convention
de Viennes pour la protection de la couche d´ozone, Viennes, 1985.
·
CROÎT, Jean-Michel. L’insécurité à Haïti
entrave l’essor économique de l’île, [Le Monde], 1er juillet 2008.
·
Décret
sur la protection de l´environnement, Port-au-Prince, mai 2005.
·
DEVEZE
J. (2006) : « Effondrement, J. Diamond : Comment les sociétés décident de leur
disparition ou de leur survie ?», Afrique contemporaine, n° 220, pages 267-271.
·
DOURA,
Fred, Economie d’Haïti, dépendance, crise et développement, Ed. Dami, Québec,
2003.
·
GENDRON,
Corinne. Le développement durable comme compromi: la modernization écologique
de l´économie à l´ère de la mondialisation, Québec: Ed. Presses Universitaires
du Québec, 2006.
·
MICHEL, Roger. L’espace caféier
en Haïti : déclin et espoir, pages 70 et 71, Éditions KARTHALA, 2005.
·
____________. Le drame
écologique d’Haïti : genèse du désastre, AlterPresse, 6 février 2005.
·
Ministère de l´Environnement. Position
de l´État Haitien dans le cadre du dialogue politique sur les changements climatiques,
Port-au-Prince, 2009.
·
_______________________.
Première communication sur les changementsclimatiques,
Port-au-Prince, août 2001.
·
_______________________.
Plan d´Action pour l´Environnement, Port-au-Prince: Ed. Henri Deschamp, juin
2009.
·
OPS/OMS.
Développement durable et santé environnementale en Haiti, Port-au-Prince,
novembre 2003.
·
PDNA.
Haiti du tremblement de terre-Evaluation des dommages, des pertes et des
besoins généraux et sectoriels, Port-au-Prince, 2010.
·
PIERRE,
Mondy. La dégradation de l´environnement d´Haiti conduira-t-elle à sa
disparition? Port-au-Prince, 2009.
·
PIERRE,
Gaston. Reboiser Haiti, dans quelles conditions? Port-au-Prince, [AlterPress]
2012.
·
PROHÈTE,
Jésula. Kenscoff : une verdure en voie de disparition, Panos Institute
Caribbean, 23 janvier 2007.
·
Protocol de Kyoto sur la réduction des
gaz à effet de serre, 1997.
·
PNUE.
Le PNUE en Haiti: Revue de l´année 2010.
·
PNUE et Ministère de l´Environnement.
Haiti: États et perspectives de l´environnement, Port-au-Prince, 2010, 196 p.
·
PNUD
et FEM/PMF. Stratégie nationale de programme, Port-au-Prince,
août 2008.
·
Rapport National de la République
d’Haïti sur la mise en oeuvre de la convention sur la lutte contre la
désertification, page 3, juin 2006.
·
ROC, Nancy. Les réfugiés environnementaux : une menace
réelle en Haïti, AlterPresse, 14 novembre 2007.
·
__________. Haiti-Environnement: de la
«Perle des Antilles» à la désolation, Monréal, 2008.
·
SÉANT, Vario. L’espace haïtien face au
péril de l’environnement et aux Incertitudes économiques et démographiques,
AlterPresse, le 31 juillet 2007.
·
SAINT-LOT,
Michel, Situation de l’environnement en Haïti, UNICEF/HAITI, Port-au-Prince, Mai
1999.
·
USAID/HAITI.
Vulnerabilité environnementale en Haiti. Conclusions et recommandations,
Port-au-Prince, décembre 2006.
·
VÉDRINE,
Emmanuel W. Haiti and the destruction of nature, Boston: Ma Vedcrep, 1999.
·
VICTOR, Jean-André. Code des lois haitiennes de l´environnement,
Port-au-Prince, octobre 1995.
LISTA DAS SIGLAS
FAO: Food Agriculture Organization of United Nations
FEM: Fonds pour l´Environnement Mondial
PDNA: Plan d´Action pour le relèvement et le développement national
d´Haiti
PIB: Produit Interieur Brut
PMF: Programme de Micro-Financement
PNUD: Programme des Nations-Unies pour le Développement
PNUE: Programme des Nations-Unies pour l´Environnement
OMS: Organisation Mondiale de la Santé
ONU: Organisations des Nations-Unies
OPS: Organisation Panaméricaine
de la Santé
UNICEF: Organisations des Nations-Unies pour l´Enfance
UNOPS: United Nations Office
for Project Services
USAID: United State Agency International Development
Campinas, 22 de julho de 2012
[1] Roger Michel, L’espace caféier en Haïti : déclin et
espoir, pages 70 et 71, Éditions
KARTHALA, 2005
[2] Ibid, Le drame
écologique d’Haïti : genèse du désastre, AlterPresse, 6
février 2005
[3] ROC, Nancy. Haiti-Environnement:
de la «Perle des Antilles» à la désolation, Monréal, 2008
[4]
3ème Rapport National de la République d’Haïti sur la mise en oeuvre de
la convention sur la lutte contre la désertification, page 4, juin 2006.
[6]
1. DEVEZE J. (2006) : « Effondrement, J. Diamond : Comment les sociétés
décident
de leur disparition ou de leur survie ?», Afrique
contemporaine, n° 220, pages 267-
271.
[7]
Ministère de l´Environnement. Position de l´État Haitien dans le cadre du
dialogue politique sur les changements climatiques, Port-au-Prince, 2009 p.5-11
[8] 3ème Rapport National de la
République d’Haïti sur la mise en oeuvre de la convention sur la lutte contre
la désertification, page 3, juin 2006.
[9]
PDNA. Haiti du tremblement de terre-Evaluation des dommages, des pertes et des
besoins généraux et sectoriels, Port-au-Prince, 2010 p.22
[10] Haiti PDNA Du Tremblement de
terre-Evaluation des dommages, des pertes et des besoins généraux et
sectoriels, 2010, p.22
[11] Haiti PDNA Du Tremblement de
terre-Evaluation des dommages, des pertes et des besoins généraux et sectoriels,
2010, p.8
[12] Jean-Michel Caroît, L’insécurité
à Haïti entrave l’essor économique de l’île, Le
Monde, 1er juillet 2008
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