CITÉ SOLEIL E OS RANKINGS
INTERNACIONAIS DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO
Resumo
A interrogação fundamental
que vai nos interessar neste artigo é compreender por que, apesar das
violências sociais, dos conflitos armados e dos crimes que aconteceram no
bairro de Cité Soleil nos últimos
vinte anos, ela nunca fez parte do ranking das cidades mais violentas do mundo
nem da América Latina tampouco do Caribe? Esta problemática nos levará a
considerar alguns rankings já realizados sobre as taxas de homicídios e o
índice de crime no mundo. Assim, o trabalho será uma análise comparativa entre
os critérios e métodos de classificação das cidades mais violentas do mundo e a
situação de Cité Soleil a fim de discutir as razões desta ausência.
Palavras-chave: Cité Soleil. Ranking. Violência. Homicídio.
Abstract
The fundamental question that will interest us in this article is to understand why,
despite the social violence, armed conflicts and crimes that have occurred in Cité Soleil
neighborhood in the last twenty years, it has never been part of the ranking of the most
violent cities in the world nor of Latin America or the Caribbean? This issue will lead
us to consider some rankings already made on homicide rates and crime rates in the
world. Thus, the work will be a comparative analysis between the criteria and methods
of classification of the most violent cities in the world and the situation of Cité Soleil in
order to discuss the reasons for this absence.
Keywords:
Cité Soleil. Ranking.
Violence. Homicide.
Introdução
Se devermos admitir que cada ranking tenha seu objeto,
método, objetivo e critério próprios, então parece-nos lógico que uma
instituição habilitada a fazer ranking se especialize ou se interesse por um
assunto particular. Por exemplo, Times Higher Education (THE) é
internacionalmente reconhecida na questão de educação pelo ranking das melhores
universidades do mundo levando em consideração vários critérios dentre os quais
pesquisa, produção científica, inovação, competência do corpo docente,
excelência, sucesso do corpo discente, internacionalização, intercâmbio,
extensão etc. Ela parece bem confiável e referencial, pois tudo mundo leva a
sério suas estatísticas. No que diz respeito ao ranking das cidades mais violentas
do mundo podemos considerar, na escala internacional, as estatísticas da ONUDC,
do Conselho Cidadão
para a Segurança Pública e Justiça Criminal (CSPJC), da Anistia Internacional, do PNUD como instituições de
referência.
Mas, no plano nacional, sobretudo, no caso do Haiti que nos
preocupa, particularmente em Cité Soleil,
podemos considerar as instituições privadas como JILAP, os organismos
internacionais como OMS sem a ajuda das quais os pesquisadores correm o grande
risco de conseguir nada em matéria de conhecimento sobre o fenômeno de
violência, de criminalidade e de banditismo nas zonas metropolitanas e nas
cidades, pois as estatísticas faltam muito sobre as taxas de homicídios. Localizada na entrada norte de Porto
Príncipe, Cité Soleil é duplamente discriminalizada
e marginalizada em todo sentido pelos seus crimes e pela banalização dos
mesmos. Eis por que os homicídios e os crimes cometidos lá nunca foram cifrados,
contabilizados, analisados, julgados e sancionados, mas sofreram de preferência
do que podemos chamar um menosprezo sistemático da polícia, da justiça e do
governo como se aquelas pessoas mortas e assassinadas nesse bairro nunca fossem
seres humanos.
Se existisse uma entidade ou um grupo de pesquisa interessado
só pelo que se passava em Cité Soleil,
durante os eventos de 2003 a 2006 e de 2012 a 2015, isso mostraria seriamente a
amplitude da criminalidade e da violência que reinava lá. Infelizmente, tudo é
verbal e banal no sistema social como no sistema judiciário. Esta banalização
ou verbalização dos homicídios em Cité
Soleil pode ser considerada como uma das causas da sua ausência da lista
das cidades mais violentas do mundo. A importância de estar nesta lista é para,
primeiro, chamar atenção do mundo sobre os crimes, segundo, reconhecer a
humanidade das vítimas, terceiro, mostrar a necessidade de combater a
impunidade e a corrupção da justiça que não investiga os crimes, julga e
condena os autores. Todavia, não se trata aqui de uma defesa de incluir Cité Soleil nesta lista, mas de
enfatizar que esta ausência é uma forma de expressão do apagamento e da
ignorância da existência de Cité Soleil.
O artigo tem por objetivo de analisar em comparação às
estatísticas dos rankings internacionais o fato de que Cité Soleil está ausente da lista das cidades mais violentas apesar
do que aconteceu lá nos últimos vinte anos. Para isso, vamos tentar responder
às perguntas seguintes: 1) Desde quando começou oficialmente o ranking das
cidades mais violentas do mundo por causa de homicídios? 2) Qual seria a
contribuição das instituições nacionais do Haiti nesse ranking? 3) Quais são os
rankings internacionais das cidades mais violentas do mundo mais usados? Enfim,
4) o que explica a ausência de Cité
Soleil nas listas das cidades mais violentas?
1.
O início do ranking internacional das cidades mais violentas
Até os anos oitenta e noventa, algumas cidades famosas da
Europa e da América do Norte, em particular, Londres, Nova York e Montreal eram
reputadamente violentas por causa de grupos criminosos e gangues que produziram
e reproduziram a violência e a criminalidade violenta. Se desde o início dos
anos dois mil esta situação começou a se melhorar bastante nestas partes do
mundo – mesmo se a violência não desaparecesse definitivamente – assistimos, no
entanto, um crescimento exponencial do fenômeno de violência, de criminalidade
e de banditismo na América Latina, na América Central e no Caribe (ONU, 2011;
PNUD, 2012). Até o fim dos anos noventa, não existia ainda uma instituição que
estava cuidando do assunto de classificação dos lugares mais inseguros do mundo
enquanto que as taxas de homicídios ligadas às violências raciais, sexuais,
conjugais, sociais e à criminalidade organizada continuaram a crescer. Nesse
aspecto a ONU relatou:
Depuis 1995, le taux d’homicides a diminué dans de
nombreux pays, principalement en Asie, en Europe et en Amérique du Nord, au
point de devenir un événement relativement rare. En revanche, il a augmenté
dans d’autres, en particulier en Amérique centrale et dans les
Caraïbes, où l’on peut
considérer qu’il approche aujourd’hui d’un point
critique (ONUDC,
2011, p. 10-11).
Além das instituições onusianas, contamos hoje pelo menos
duas instituições que se interessam por este assunto: Conselho Cidadão para a Segurança
Pública e Justiça Criminal (CSPJC) e Anistia Internacional. Além disso, podemos considerar nesta
lista um site participativo, Numbeo, que trata dos índices de crime e de
segurança dos países através do mundo. Neste site podemos ver os lugares mais
perigosos em oposição aos lugares mais seguros no mundo. Deixaremos de lado a Anistia
Internacional porque suas análises se referem às situações de violência e à
promoção dos direitos humanos, então ela não é uma instituição de estatística e
de classificação como as outras. Todavia, suas análises poderão ser de uma
grande utilidade.
O relatório do PNUD – mais analítico do que estatístico – é
também interessante na medida em que se acentua na situação dos países
caribenhos e tenta estabelecer a relação entre violência, criminalidade e
índice de desenvolvimento humano que passa fundamentalmente pelo sentimento de
segurança de cada indivíduo, o que é uma parte essencial da saúde mental para
criar trabalho, emprego e uma economia próspera para cada família. “Violence and crime are therefore perceived by a majority of Latin
American and Caribbean citizens as a top pressing challenge” (PNUD, 2012, p.
V). Considerando as análises do PNUD, é quase impossível esperar
que Cité Soleil se desenvolva na sua
situação de conflito armado e de violência em que se encontra.
Assim, os primeiros dados estatísticos da ONU sobre a taxa
dos homicídios no mundo datam de 2010 e seu primeiro relatório a respeito disso
foi publicado em 2011. Este é ao mesmo tempo analítico e estatístico. Pela
Anistia Internacional, suas análises sobre a situação da violência e da
violação dos direitos humanos no Haiti datam desde os anos noventa. Pela
instituição nacional mexicana, Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal
(CSPJC), que se especializou também no assunto
quase no mesmo período que a ONU, ela tem alguns critérios e métodos
interessantes pelo seu ranking. Apesar de ser nacional, ela tem uma cobertura
internacional. Por fim, do ponto de vista nacional, acreditamos que cada país
tem uma estrutura de pesquisa e de análise interna da taxa de homicídios, da
diminuição ou do aumento da violência e da criminalidade que ajuda muito nos
rankings mundiais.
2.
A problemática da contribuição nacional
Com efeito, a especificação da taxa de homicídios nas
estatísticas internacionais depende, imprescindivelmente, dos dados das
instituições nacionais dos países que concordaram participar na pesquisa
classificatória ou analítica disponibilizando seus dados. No Brasil, por
exemplo, conhecemos o Fórum Brasileiro de
Segurança Pública que publica anualmente seus relatórios sobre o estado de
segurança, de violência e de crime do país. No caso do Haiti, seria a polícia
nacional ou a secretária de segurança pública ou secretária de saúde. No
entanto, tememos muito que uma delas cumpra este papel. Mas, em geral, os
governos e a polícia comunicam dificilmente suas estatísticas de criminalidade
e de violência às instituições de pesquisa e de investigação. Elas são “confidenciais”.
Se eles o fazem, esses dados prestam ao equívoco e à confusão.
Isso acontece mais frequentemente nas sociedades menos
avançadas, desiguais, corruptas, autoritárias onde os governos tratam os
cidadãos como consumidores, não como sujeitos de direitos. As estatísticas
nacionais, quando elas não são falsificadas elas são comprometidas. Neste caso,
é fundamental para as instituições de investigação ter o recurso das instituições
privadas como as organizações de defesa dos direitos humanos, as ONGs, os
organismos internacionais, as mídias privadas, os hospitais a fim de contrabalançar
os dados e ter uma ideia aproximativa da quantidade de pessoas mortas
intencional ou acidentalmente. É lamentável que nessas sociedades a não
divulgação e disponibilização das estatísticas de homicídios dificulta o
trabalho dos cientistas. Às vezes, as razões políticas, burocráticas ou
pessoais estão à origem deste comportamento.
No que diz respeito ao Haiti, quando formos confrontado a uma
situação similar, JILAP, uma organização católica, nos ajudou a resolver
algumas lacunas, porque, não somente as estatísticas policiais são duvidosas,
mas sobretudo elas são dificilmente acessíveis. Com efeito, esta comissão
episcopal justiça e paz trabalha sobre as estatísticas de violência nas zonas
metropolitanas, faz a promoção do respeito dos direitos humanos e luta pelo
reino da paz no Haiti. Suas estatísticas são menos classificadoras do que analíticas.
Na verdade, não existe no Haiti uma instituição estatística formal que se
preocupa pelo ranking dos bairros mais violentos. Verbalmente, tudo mundo sabe
quais são os lugares mais ou menos perigosos ou seguros.
3.
Os rankings internacionais dos índices de crime
3.1.A análise da base de dados
de Numbeo a respeito do índice de crime
Do ponto de vista da estatística internacional, é difícil
situar tanto no tempo como no espaço o início do processo de classificação das
cidades mais violentas em oposição às cidades mais seguras do mundo, ou seja, cidades com taxa de homicídios alta em comparação
às cidades com taxa de homicídios baixinha. Todavia, parece que este processo
sendo muito recente começou na primeira década de 2000. Um dos sites
especializados nesta questão, Numbeo, tem sua primeira classificação a partir de 2012 e, desde
então até sua última classificação de 2017, nenhuma cidade haitiana entra na
lista. Na região caribenha, as cidades que dominam o ranking de índice do crime
de Numbeo são San Juan, Santo Domingo, Kingston e Port of Spain de 2012 a 2017
com uma taxa de homicídios raramente inferior a 60 por 100 000 habitantes pelo
mesmo período conforme a tabela abaixo:
|
Year
|
Rank
|
City
|
Crime Index
|
Safety Index
|
|
2012
|
1
|
San Juan, Puerto Rico
|
73.33
|
26.67
|
|
2013
|
1
2
|
San Juan, Puerto Rico
Santo Domingo, República Dominicana
|
78.60
62.19
|
21.40
37.81
|
|
2014
|
1
2
3
|
Santo Domingo, República Dominicana
San Juan, Puerto Rico
Kingston, Jamaica
|
79.19
74.00
69.61
|
20.81
26.00
30.39
|
|
2015
|
1
2
|
Santo Domingo, República Dominicana
San Juan, Puerto Rico
|
77.54
73.31
|
22.46
26.69
|
|
2016
|
1
2
3
|
Santo Domingo, República Dominicana
San Juan, Puerto Rico
Kingston, Jamaica
|
73.28
72.35
69.17
|
26.72
27.65
30.83
|
|
2017
|
1
2
3
4
|
Port of Spain,
Trinidad and Tobago
San Juan,
Puerto Rico
Kingston,
Jamaica
Santo Domingo, República Dominicana
|
75.66
70.27
68.95
66.08
|
24.34
29.73
31.05
33.92
|
Fonte: Numbeo
Esta tabela tende a mostrar a correlação que existe entre
índice de crime e índice de segurança. É uma variação interessante. Quando o
primeiro aumenta o segundo diminui e vice versa. Consideramos o exemplo de
Santo Domingo. Ele encabeçou o ranking durante três anos consecutivos com um
índice de crime superior a setenta por 100 000 habitantes, e, no mesmo período,
seu índice de segurança ficou muito inferior a 25. Em 2017, quando sua taxa de
homicídios – embora fique alta – se abaixou a 66.08, ele ganhou um índice de
segurança superior a 30. Isso significa que crime e segurança são duas variáveis
antagônicas que se excluem reciprocamente. Constatamos, em resumo, que,
contrariamente à percepção profana que faz de Porto Príncipe a cidade mais
violenta do caribe, Santo Domingo é a primeira cidade mais violenta da região
caribenha, no segundo lugar vem San Juan quatro vezes mais violenta do que as
outras sem esquecer que no último ano, em 2017, Santo Domingo se coloca no
último lugar enquanto Port of Spain lidera o ranking.
A ausência de Cité Soleil neste ranking não significa,
no entanto, que a cidade estava salva destes fenômenos. Porque, se consideramos
o mesmo período desta classificação, de 2012 a 2017, Cité Soleil estava
passando por algumas situações catastróficas por causa do crescimento dos
conflitos das bandas armadas entre si, entre elas e a polícia. Por outro lado,
antes do terremoto, entre 2007 e 2009, o bairro já conheceu dezenas
confrontações violentas entre grupos rivais causando a morte de centenas
pessoas acrescentadas às vítimas das intervenções policiais e militares,
geralmente brutais e repressivas. O terremoto de 2010 participou fortemente
desta situação pela evasão da quase totalidade dos prisioneiros do maior centro
carcerário da capital, Penitencier
National, com 4215 presos. Cité Soleil foi a principal destinação de
refúgio ou de esconderijo desses fugitivos. “Il n'y a pas de doute, la plupart des évadés
se regroupent aujourd'hui dans les quartiers de Cité Soleil”,
sustenta o inspetor da polícia Rosemond Aristide, afetado na delegacia de Cité Soleil (LE NOUVELLISTE, 11 de março
de 2010).
A evasão das prisões no Haiti é um evento frequente. Quando ocorrer, a população
tem que estar pronta a viver um crescimento exponencial da violência, da
criminalidade e do banditismo tanto na capital quanto nas zonas metropolitanas
mais populosas como Cité Soleil até nas
zonas rurais. As evasões afetam profunda e consideravelmente a população cuja
vida é quotidianamente exposta, a instituição penitenciária que tem de dar
conta como o fato ocorreu e a polícia cujo trabalho será complicadíssimo para
ir de novo atrás dos criminosos lançando avisos de procura. O chefe da polícia
nacional foi uma das primeiras autoridades a lamentar esta situação falando da
maneira seguinte: “Nous avons mis
plusieurs années pour démanteler ces gangs, voilà qu'en quelques secondes tout
ce travail a été anéanti”
(LE NOVELLISTE, op. cit.).
Se
Numbeo começasse suas estatísticas um pouco antes, entre 2004 e 2006, durante
aquela famosa Operação Bagdá, talvez,
Cité Soleil esteja na lista. Mas, como
é difícil avaliar por que Cité Soleil
ou Porto Príncipe estão ausentes deste ranking – seja por razões de critérios
ou de métodos – supomos que a questão não seja de ordem cronológica, mas,
tratar-se-ia de um problema de acesso aos dados. Ora, na classificação de
Numbeo por países caribenhos, encontramos Haiti no segundo lugar em 2014 com um
índice de crime de 72.50% e, em 2015, no sexto lugar com um índice de crime de
62.31%. Trinidad and Tobago é o país que domina este ranking com um índice de
crime muito superior a 73% e um índice de segurança completamente inferior a
30. Mesmo se saibamos que neste período – como acabamos de mencionar – o país
estava realmente transtornado, porém, do ponto de vista de crime e de violência,
no Haiti, as épocas como 2004 até 2006, 2012 e 2015 são as mais sangrentas. A
pergunta então é: como explicar esta grande disparidade entre o ranking pelas
cidades e o ranking pelos países de Numbeo?
Com efeito, um país pode ter muitas cidades violentas, mas isso
não faz dele o país mais inseguro do mundo. Por exemplo, no ranking mundial de
violência e de criminalidade do conselho mexicano de segurança, o Brasil é o
único país que tem maiores cidades violentas na América Latina. No entanto, Venezuela
é classificada como o país mais violenta nesta região senão na América toda,
porque sua taxa de homicídios de 119.87% por 100 mil habitantes ultrapassa
qualquer cidade do Brasil até Fortaleza que é a mais violenta do país inteiro. Porém,
se o ranking de Numbeo é útil e pertinente, ele tem algum problema de
credibilidade e de confiabilidade por ser uma base de dados mais participativa
do que estatística e analítica, não definir seus critérios e métodos de
classificação, não revelar suas fontes. Assim, sem saber sua metodologia e
estar ciente das suas análises, é muito estranho acreditar nos dados de um site
como aquilo embora seus resultados correspondam com os outros mais ou menos
confiáveis como os da instituição. Todavia, devemos reconhecer que o ranking de
Numbeo é impressionante.
3.2.A
análise das estatísticas da ONUDC relativas à taxa de homicídios
A
ONU começa por definir o homicídio e estabelecer seus critérios de seleção dos
seus dados esclarecendo algumas dificuldades. Um deles é o uso dos dados oficiais
comuns e seu grau de credibilidade. Para evitar toda confusão, o homicídio
voluntário se traduz pela intenção manifesta e voluntária de matar alguém.
Qualquer seja o meio utilizado, o homicídio é o crime mais corrente e frequente
na sociedade. Para ONU, ele é a morte intencional e ilegal de um indivíduo por
um outro num contexto situacional bem definido como, por exemplo, nas famílias
entre membros ou conjugues, entre bandas delinquentes ou em relação com a
criminalidade organizada, no trabalho, na rua ou durante um assalto. Não entram
nesta categorização os assassinatos coletivos, os homicídios involuntários, os
mortos inocentes nas confrontações violentas entre grupos armados, os mortos
nas intervenções policiais ou militares, que são amiúde a manifestação pura de
brutalidade e de represália (ONUDC, 2011, p. 15-16).
Haiti
está situado na América central, região caribenha. Segundo a ONU, as Américas
que representam 14% da população mundial têm uma porcentagem de homicídio de 31%.
Elas são a segunda zona do mundo que contém mais homicídios após a África com
15% da população mundial contra 36% de homicídios. Nas Américas, o Caribe é, após
a América do sul e a América central, a terceira região mais violenta com 16
países sobre 22 de taxa de homicídios alta em relação à Europa e à Ásia. Se compararmos
Haiti com os outros países da região, nos dados da ONU baseados nas fontes da
justiça penal e do setor de saúde, Causes of Death da OMS em particular, o país
tem em 2011 uma taxa de homicídios mundial inferior a 10% por 100 000
habitantes, pelo mesmo período, a República Dominicana tem uma taxa superior a
20% (ONUDC, op. cit. p. 22-23). Portanto, pela ONU, Haiti é, com certeza, um
país violento, mas não como seu vizinho no leste.
Na
apreciação e na análise dos atos de violência e de criminalidade em Cité
Soleil em conformidade à concepção
da ONU, encontramos dois problemas maiores. Primeiro, a dificuldade de
determinar se trata-se de homicídio intencional ou não e, segundo, a de
estabelecer uma relação entre a vítima e seu assassino a fim de criar um elo de
culpabilidade e de responsabilidade entre os dois. Quando, contrariamente ao que
sustenta a ONU, os homicídios acontecem num contexto de conflitos armados por
motivo de vingança, de repressão, de represália ou de perseguição, não se trata
aqui de vítimas por balas perdidas no âmbito dos conflitos armados entre bandas
rivais ou das trocas de tiroteios entre elas e as forças policiais, mas de pessoas
assassinadas, às vezes, de maneira sumária num contexto social específico de
violências coletivas generalizadas. Inteligentemente, os grupos criminosos sabem
muito bem aproveitar destes momentos propícios das confrontações coletivas para
cometer seu crime. Consideramos o caso em baixo como tipo-ideal de vários
outros para ilustrar o que estamos dizendo.
Il y a 9 jours, ce jeudi 5 février 2014, Ferdinand Silvestre, la
vingtaine, est sorti s’acheter un pâté pour apaiser sa faim. Il pleuvait ce soir-là et il ne
savait pas que «Nèg anba » allaient attaquer Cité Lumière, un quartier de Cité
Soleil. Il a été froidement abattu. « Son seul péché était d’être dehors »,
regrette dans une colère mal contenue un résident de ce quartier qui remercie
pourtant la providence. « N’était la pluie, il y aurait eu plus de gens dans
les rues et probablement plus de morts », explique-t-il
(LE NOUVELLISTE, 5 février 2015).
O
que é relatado aqui é uma situação dentre várias outras muito comuns e
frequentes em Cité Soleil: Pessoas inocentes assassinadas por terem sido
num lugar errado na hora errada, por morar no bairro errado ou pertencer ao
grupo errado. A partir daí, temos dois problemas. Primeiro, é difícil saber a
natureza do crime. Segundo, o crime está ligado ao contexto de rivalidades
entre grupos armados e, ao mesmo tempo, independente deste mesmo contexto
porque não aconteceu durante, mas antes ou depois dos conflitos. Mas, de
qualquer maneira, o que resta a dizer é que, naquela noite este homem foi
assassinado por alguém que o tomou por inimigo ou morador do bairro inimigo.
Este
caso é, a nosso ver, compatível à definição de homicídio voluntário da ONUDC,
pois, há os elementos essenciais para qualificá-lo: a vítima, o autor, o
contexto e o meio. Neste contexto situacional, não podemos ignorar que o
indivíduo tinha a intenção de matar o outro. Pois, no que diz respeito à Cité
Soleil, as confrontações entre bandas rivais são sempre um momento ideal
pelo acontecimento desses tipos de homicídios intencionais como as fronteiras
são o lugar de predileção pela passagem das drogas. Enfim, se esses casos não
são homicídios voluntários, então uma pessoa morta durante um assalto, um
roubo, um sequestro, um conflito – casos mais clássicos em que o homicídio é
suscetível de ocorrer facilmente – sem que o autor do ato não tivesse
intencionalmente a vontade de matar não é também homicídio voluntário. A
qualificação do homicídio voluntário, admite ONUDC, pode ser, em alguma circunstância,
muito complexa e varia de um país a outro.
4.
Entender
agora por que Cité Soleil não está
nos rankings
De acordo com JILAP, de 2004 a 2016, mais do que seiscentas
pessoas são mortas de morte violenta em Cité Soleil. Em 2012, Cité
Soleil chegou a uma taxa de homicídios de 50,32% por 100 000 habitantes
lembrando que, segunda as últimas estimações do IHSI, a população de lá é
acerca de 265. 072 habitantes. É uma taxa de homicídio altíssima por uma
população tão pequena. Além de Cité
Soleil, existem outras cidades muito violentas no Haiti, mas não existe um ranking nacional formal estatístico e analítico
a respeito disso. A avaliação é sempre verbal e oral. Assim, se não tem como verificar
a existência formal de um ranking das cidades mais violentas do país, então
será mais difícil falar do início de um eventual ranking mesmo se tudo mundo
saiba quais são os lugares mais perigosos tanto na capital como nas zonas
metropolitanas.
Se, como vimos, no ranking da ONUDC e do Numbeo dos países
mais violentos do mundo achamos Haiti, sua capital, Porto Príncipe, acerca de
2.759.991 milhões habitantes, não aparece na lista das cidades caribenhas mais
violentas nem sequer Cité Soleil. Por
que? A questão é pertinente na medida em que as violências coletivas e os
assassinatos cotidianos são frequentes na capital haitiana e nas zonas
metropolitanas inclusive Cité Soleil,
porém, nenhuma delas faz parte da lista da ONUDC, de Numbeo nem daquela do Conselho Cidadão para a Segurança
Pública e Justiça Criminal (CSPJC) dentre as cidades mais perigosas da América Latina. Isso quereria
dizer que elas não são realmente violentas?
Se
olharmos mais por perto as estatísticas
da ONUDC, elas são mundiais. A organização usa uma metodologia por continente,
região e país, assim, seria difícil que Porto Príncipe ou qualquer outra cidade
– tampouco Cité Soleil – seja considerada.
Todavia, nós supomos que os dados relativos à taxa de homicídio da ONUDC sobre
o Haiti fossem, com muita probabilidade, influenciados e oriundos, majoritariamente,
de Porto Príncipe e das zonas metropolitanas mesmo se as outras cidades como
Gonaives, Saint-Marc tenham uma reputação violenta. Nesse sentido, é evidente
que os assassinatos de 2005 em Projet
Drouillard e Bois Neuf pelos
grupos armados, os massacres de outubro de 2016 durante as intervenções
policiais em Wharf Jérémie, Projet
Drouillard e Bélécou – localidades de Cité
Soleil – não fossem avaliados e analisados tanto pelos pesquisadores da ONUDC
quanto pelos usuários de Numbeo.
É
claro também que pela ONU os conflitos armados entre grupos rivais que, desde
seu início, acabaram com a vida de milhares de indivíduos em Cité Soleil – ao menos dois assassinatos
cada dia –, as vítimas daquela Operação
Bagdá de 2004-2006 não podem ser considerados como situação potencial de
homicídio doloso. Num primeiro tempo, a ONU preferiu levar
em consideração os dados e os relatórios da sua própria missão no
Haiti, a Minustah, e os da OMS ao invés daqueles dados das associações locais.
Em segundo lugar, pela definição de homicídios da ONU esses crimes foram deixados
de fora. Assim, os critérios e a metodologia de
classificação da ONU não se referem às cidades mais perigosas do mundo, mas aos
países cujas taxas de homicídios são disponíveis a partir dos dados
disponibilizados pelas instituições internacionais.
Para que uma cidade seja avaliada pelas suas taxas de
criminalidade e de violência e incluída no ranking, a instituição mexicana
responsabilizada por esta investigação, Conselho Cidadão para a Segurança
Pública e Justiça Criminal (CSPJC), que é uma ONG, estabelece seis critérios de seleção: a) a cidade
a avaliar deve ser uma unidade urbana bem definida, b) esta unidade deve conter
no mínimo 300 000 habitantes segundo os dados estatísticos oficiais, c) os
homicídios devem ser homicídios dolosos ou homicídios intencionais ou mortes
por agressão, d) os números de homicídios devem ser oriundos das fontes
oficiais para serem verificados, avaliados e analisados, e) os dados referentes
devem corresponder ao ano anterior, e, por fim, f) as informações relativas às
taxas de homicídios devem ser acessíveis na internet (CSPJC, 2016, p. 6).
O método de calculo é muito simples, se trata de dividir o
número de homicídios entre o número de habitantes, e, o resultado multiplicado
por 100 mil. A taxa media não pode ser inferior a 50 homicídios por 100 mil
habitantes. Como metodologia, a instituição mexicana procedeu pela consulta das
fontes (estatísticas, judiciais, governamentais, hospitais, periódicas) das
instituições tanto nacionais como internacionais (a base de dados da ONU e da OMS)
relativas aos homicídios para poder analisar essas informações e classificar as
cidades consideradas com taxas de homicídios mais elevados no ranking. A
facilidade de acesso às fontes varia de um governo a outro e depende do nível
de transparência das instituições estatais e da disponibilidade dos dados
estatísticos (op. cit. p. 7). Todos esses procedimentos se repetem cada ano,
pois a classificação da instituição se faz anualmente e a primeira data de
2010.
Porto Príncipe é o maior centro urbano do país com quase três
milhões habitantes. Em 2012, ele chegou à taxa de 50,42% homicídios por 100 000
habitantes, porém, na lista das cidades mais violentas do mundo ou ainda da
América Latina da instituição mexicana ele está ausente pelo mesmo ano. É que
ele respeitou uma parte dos critérios e falhou noutros dentre os quais a
acessibilidade às informações. Zona metropolitana, ele é cercado por municípios
situados, em geral, a ao menos cinco quilômetros uns dos outros. A questão é
ainda mais complexa por Cité Soleil que só por ela no mesmo ano
foram registrados 110 mortos.
Com efeito, além das estatísticas demográficas de 2015 do
IHSI, a quantidade de habitantes de Cité
Soleil seria maior. Segundo algumas outras estimações não oficiais das
instituições nacionais e dos organismos internacionais, a população de lá já
atingiu 500 000 pessoas. Daí um problema de credibilidade, um conflito de dados.
De repente, com seus 265. 072 habitantes como dados oficiais, ela não pode ser
considerada como uma unidade urbana segundo a definição da instituição mexicana
que emprestou sua definição de homicídio da ONU e OMS. Para ela, o homicídio
doloso ou homicídio intencional é um elemento de agressão que, ela mesma, se
define como a ação de atacar uma pessoa para mata-la, feri-la ou lhe fazer mal.
As pessoas mortas em guerras, conflitos armados, violências policiais, violências urbanas, mortos violentos etc.,
não entram nesta categorização.
Ora, os homicídios em Cité
Soleil são provocados por violências policiais, mortos violentos,
confrontações entre grupos armados e violências coletivas, que, de fato, não
correspondem a esta definição. Por exemplo, em 2010, dentre os 924 casos de
homicídios nas zonas metropolitanas – uma taxa de 33,47% homicídios por 100 000
habitantes – 104 pertenciam à Cité Soleil
com 83% ligados às lutas entre bandas armadas organizadas. O que faz com que a maioria dos mortos
em Cité Soleil esteja incompatível
aos critérios desta instituição e não se enquadre na sua classificação.
Podemos pôr como hipótese desta exclusão que a ONG mexicana
não considerava Cité Soleil como uma
cidade, então o acesso aos dados de 2005, 2010, 2012 e 2013 que ofereceriam uma
visão global dos atos de criminalidade e de violência neste bairro seria
desnecessário. Outro elemento seria o limite quantitativo das cinquenta
cidades, ou seja, as taxas de homicídios de Cité
Soleil seriam tão pequenas em relação às outras cidades que elas se tornam
insuficientes para serem contabilizadas. Este argumento não é totalmente lógico
e válido na medida em que neste mesmo relatório algumas cidades como Goiânia no
Brasil (39,48 %) e Durban (34,43 %) na África do sul têm uma taxa inferior a 40
(CSPJC, 2016, op. cit. p. 4). Ora, em 2010 Cité Soleil tinha uma taxa de 35,28% homicídios (superior à do
Durban), 50,32% em 2012 e 45,24% em 2013, muito superiores às de Goiânia do
Brasil e de outras cidades consideradas no ranking mexicano. Assim, não
entendemos por que esses dados da JILAP não foram levados em consideração.
O problema é mais complexo e profundo do ponto de vista
político. Nesses períodos, uma presença de Cité
Soleil na lista das cidades mais violentas da América Latina descreditaria
e fragilizaria as atuações do exército onusiano, a Minustah, liderado pelo Brasil
no Haiti, justificaria, por conseguinte, todos os assassinatos de numerosos
inocentes pela ONU e pela polícia nacional, suas intervenções brutais e suas represálias
em Cité Soleil desde 2004, por fim,
enfraqueceria a moralidade da missão de estabilidade política e de segurança no
país. Portanto, apesar de ser reconhecida violenta e zona vermelha, Cité Soleil não aparece nas listas das
cidades mundiais violentas porque em todo sentido ela permanece um bairro muito
discriminado e marginalizado.
Considerando as realidades do campo, é claramente perceptível
que a missão onusiana da MINUSTAH fracassou no Haiti: a insegurança continua,
os conflitos armados em Cité Soleil
foram autoneutralizados pelos próprios grupos armados, o aparato político
atravessa uma crise de instabilidade crônica, a justiça não funciona etc. A
Minustah chegou, em 2004, num clima de grande violência e de agitação política,
ela está indo embora, em 2017, após 11 anos de todas as calamidades que ela causou
ao povo haitiano pela cólera, pelos estupros, num clima de violência e de
incerteza. A substituição da Minustah pela MinuJust é a prova evidente deste
fracasso. A missão está em busca de outras alternativas para tentar reparar
seus erros, salvar sua dignidade e credibilidade após todas as desordens que
ela semeou neste país.
À questão da definição de homicídio que impediu à Cité Soleil estar dentre as cidades violentas
do mundo, se acrescenta o problema de transparência, de disponibilidade dos
dados, de acesso às informações, de fiabilidade dos dados e de imparcialidade
na metodologia e no tratamento das informações nacionais. No Haiti, esses
problemas formam um pacote. De fato, a ONG mexicana se preocupa muito com a
questão da transparência e da fiabilidade dos dados a serem oriundos das
instituições oficiais. E, como a corrupção reina no Haiti, se é difícil
acreditar nas informações locais as estatísticas das instituições públicas são
dados que merecem ser utilizados e analisados com muito cuidado porque refletem
pouco a realidade no campo. Não temos certeza que esta organização foi em Cité Soleil ou consultou alguns arquivos
locais sobre ela como os da JILAP e do RNDDH antes da sua classificação.
O último relatório da Minustah de 2016 é mais global e
enfatiza algum aprimoramento da situação de insegurança do país em comparação
ao ano anterior. Com efeito, embora permaneça preocupante, a insegurança se
abaixou. Em 2015, pelo período de 1º de março a 31 de agosto, foram registrados
486 homicídios – o que representa uma taxa de 18,55% homicídios por 100 000 habitantes –, enquanto
em 2016, pelo período de 1º de março a 10 de agosto, 438 homicídios ocorreram,
isto é 16,72% homicídios por 100 000 habitantes,
e, além disso, 75 % dentre eles se encontram nas zonas metropolitanas
(MINUSTAH, 2016, p. 4). Paradoxalmente, nenhuma referência à Cité Soleil neste relatório.
Na verdade desde 2012, 2015 era o ano mais violento do país com
1053 homicídios. 83% dentre eles se encontram só nas zonas metropolitanas, isto
é, uma taxa de 40,20% por 100 000 habitantes. Ademais, a quantidade poderia ser
maior se, por exemplo, em Cité Soleil
existisse uma instituição responsável pelas estatísticas dos homicídios. Estima-se
que entre 2004 e 2006, cada dia ao menos uma pessoa era assassinada neste
município por bandidos armados. Só numa jornada de 17 de abril de 2005, 20
pessoas foram assassinadas lá (KISKEYA, 17 de abril de 2005). Cité Soleil é um município dentre os vários
municípios que pertence à grande aera metropolitana, talvez seja por isso que
nas estatísticas da Minustah seus dados são misturados com os outros no
objetivo de esconder a realidade. Mas, acreditamos que deveriam ser separados.
Considerações gerais
Se enquanto que vivem os
gritos dos moradores desse município nunca são ouvidos pelas autoridades, sua
vida nunca vale nada pelos governantes, como sua morte ou seu assassinato
crapuloso poderiam lhes interessar? É importante entender que por essas razões,
a ausência de Cité Soleil nesta lista
traduz um ato de marginalização enquanto tudo mundo sabia do que estava acontecendo
lá. E, mesmo se hoje Cité Soleil seja
pacífica e calma aparentemente, esta tendência de ignorar Cité Soleil em todo sentido é responsável pela repetição dos
conflitos e pela cultura de impunidade e de banalização da vida humana. Temos a
tendência em esquecer sem corrigir o que ocorreu. Este falso esquecimento é
nosso passado que nos prossegue e continuamos a repetir os mesmos erros. Como
dizem os haitianos: “Kase fèy kouvri sa”, ou seja, escondemos nossos crimes. Agindo assim,
assassinamos ainda mais os vivos e cuspimos sobre os cadáveres das vítimas.
Este artigo vai além de uma
defesa para a inclusão de Cité Soleil
na lista das cidades violentas. Ela já é tão famosa por isso, portanto, resta
às instituições de ranking para saber se sim ou não ela deve fazer parte das
cidades violentas. Mas, a ideia era ajudar a compreender a falseabilidade da
diabolização que ela sofreu durante muitos anos. Se Cité Soleil é violenta, ela não é a mais violenta da região
caribenha e está longe de estar dentre as principais cidades violentas do mundo
mesmo se a classificação chegue a 100 cidades ou mais. A concepção que faz de Cité Soleil o subúrbio mais violento do
caribe é uma construção ideológica e política que tem a ver com alguns interesses
sociais e econômicos. E, se o fenômeno dos conflitos armados e das violências
coletivas em Cité Soleil é, hoje, uma
situação que se conjugue no passado, porém, a miséria, a pobreza e a
infraestrutura continuam a fazer guerra contra uma população completamente
desarmada e indefensível do ponto de social e econômico. Assim, o maior
problema de Cité Soleil tanto no
passado como hoje, não é os conflitos armados, mas a exploração inhuma das
vulnerabilidades dos mais vulneráveis.
Referências
COMMISSION
ÉPISCOPALE NATIONALE JUSTICE ET PAIX. Violence dans la zone
métropolitaine de Port-au-Prince. Rapport de Janvier à mars 2014. Port-au-Prince: JILAP, 2014.
COMMISSION
ÉPISCOPALE NATIONALE JUSTICE ET PAIX. Violence dans la zone métropolitaine de Port-au-Prince. Rapport
de Janvier à décembre 2016. Port-au-Prince: JILAP, 2016.
CONSEJO CIUDADANO PARA LA SEGURIDADE PÚBLICA Y JUSTIÇA
PENAL. Metodología del ranking (2015) de las 50
ciudades más violentas del mundo. México: CSPJC, 2016.
CONSEIL DE SÉCURITÉ DES
NATIONS UNIES. Rapport du Secrétaire général sur la Mission des Nations Unies pour la
stabilisation en Haïti: Rapport de la Minustah. New York: [S.N.], 2016. S/16/753.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário
brasileiro de segurança pública. São Paulo: [S.N.], 2015.
KISKEYA. Les jours des bandits de Cité Soleil sont
comptés selon le porte-parole Militaire de la MINUSTAH. Kiskeya, Port-au-Prince, 17 de abril de 2005. Disponível em:
http:/radiokiskeya.com/spip.php?article632. Acesso em: 18 ago. 2017.
OFFICE DES NATIONS UNIES CONTRE LE A DROGUE ET LE
CRIME. Étude mondiale sur l´homicide:
tendances/contextes/données. Vienne : [S.N.], 2011.
RÉSEAU NATIONAL DE DÉFENSE
DES DROITS HUMAINS. 12 janvier 2010 – 12
janvier 2011 : le RNDDH dresse le bilan de la situation du pays un an après le
séisme. Port-au-Prince: [S.N.], 2011.
RÉSEAU NATIONAL DE DÉFENSE
DES DROITS HUMAINS. Le RNDDH présente l’état des lieux du parc
carcéral haïtien. Port-au-Prince: [S.N.], 2010.
RÉSEAU NATIONAL DE DÉFENSE DES DROITS HUMAINS. Rapport sur les événements survenus à Cité Soleil le 16 octobre 2015. Port-au-Prince, 2016.
RÉSEAU NATIONAL DE DÉFENSE DES
DROITS HUMAINS. Analyse du fonctionnement de la Justice au regard
du Droit aux Garanties Judiciaires. Port-au-Prince:
[S.N.], 2016. Rap/A15/No9.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Caribbean
human development report 2012: human development and shift to better citizen
security. New York, 2012.
INSTITUT HAÏTIEN DE STATISTIQUE ET
D´INFORMATIQUE. Population totale, de 18 ans et plus: Menages et densités
estimés en 2015. Port-au-Prince, 2015.
Desde
1995, a taxa de homicídios diminuiu em vários países, principalmente na Ásia,
na Europa e na América do norte a ponte de se tornar um evento relativamente
raro. Porém, ela aumentou em outros lugares, em particular na América central e
nos Caribes, onde se pode considerar que se aproxima de um ponto crítico
(Tradução nossa).
Não há dúvida, a maioria dos evadidos se agrupa hoje nos bairros de Cité Soleil (Tradução nossa).
Temos consagrado vários anos a desmantelar essas
gangues, eis em alguns segundos todo esse trabalho foi aniquilado (Tradução
nossa).
Há nove dias, quinta-feira 5 de fevereiro de
2014, Ferdinand Silvestre, vinte anos, saiu para comprar um pastel a fim de
matar sua fome. Estava chovendo esta noite e não sabia que «Nèg anba » foram
atacar Cité Lumière, uma localidade de Cité Soleil. Ele foi friamente abatido.
« Seu único pecado era estar fora », lamenta numa grande cólera um morador
desta localidade que agradece no entanto a providencia.
« Se não fosse a chuva, teria mais gentes lá fora e, provavelmente, mais mortos
», explica ele (Tradução nossa).
