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vendredi 29 décembre 2017

CITÉ SOLEIL E OS RANKINGS INTERNACIONAIS DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO

CITÉ SOLEIL E OS RANKINGS INTERNACIONAIS DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO

Resumo
A interrogação fundamental que vai nos interessar neste artigo é compreender por que, apesar das violências sociais, dos conflitos armados e dos crimes que aconteceram no bairro de Cité Soleil nos últimos vinte anos, ela nunca fez parte do ranking das cidades mais violentas do mundo nem da América Latina tampouco do Caribe? Esta problemática nos levará a considerar alguns rankings já realizados sobre as taxas de homicídios e o índice de crime no mundo. Assim, o trabalho será uma análise comparativa entre os critérios e métodos de classificação das cidades mais violentas do mundo e a situação de Cité Soleil a fim de discutir as razões desta ausência.

Palavras-chave: Cité Soleil. Ranking. Violência. Homicídio.

Abstract
The fundamental question that will interest us in this article is to understand why, 
despite the social violence, armed conflicts and crimes that have occurred in Cité Soleil 
neighborhood in the last twenty years, it has never been part of the ranking of the most 
violent cities in the world nor of Latin America or the Caribbean? This issue will lead 
us to consider some rankings already made on homicide rates and crime rates in the 
world. Thus, the work will be a comparative analysis between the criteria and methods 
of classification of the most violent cities in the world and the situation of Cité Soleil in 
order to discuss the reasons for this absence.

Keywords: Cité Soleil. Ranking. Violence. Homicide.


Introdução

Se devermos admitir que cada ranking tenha seu objeto, método, objetivo e critério próprios, então parece-nos lógico que uma instituição habilitada a fazer ranking se especialize ou se interesse por um assunto particular. Por exemplo, Times Higher Education (THE) é internacionalmente reconhecida na questão de educação pelo ranking das melhores universidades do mundo levando em consideração vários critérios dentre os quais pesquisa, produção científica, inovação, competência do corpo docente, excelência, sucesso do corpo discente, internacionalização, intercâmbio, extensão etc. Ela parece bem confiável e referencial, pois tudo mundo leva a sério suas estatísticas. No que diz respeito ao ranking das cidades mais violentas do mundo podemos considerar, na escala internacional, as estatísticas da ONUDC, do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal (CSPJC), da Anistia Internacional, do PNUD como instituições de referência.

Mas, no plano nacional, sobretudo, no caso do Haiti que nos preocupa, particularmente em Cité Soleil, podemos considerar as instituições privadas como JILAP, os organismos internacionais como OMS sem a ajuda das quais os pesquisadores correm o grande risco de conseguir nada em matéria de conhecimento sobre o fenômeno de violência, de criminalidade e de banditismo nas zonas metropolitanas e nas cidades, pois as estatísticas faltam muito sobre as taxas de homicídios. Localizada na entrada norte de Porto Príncipe, Cité Soleil é duplamente discriminalizada e marginalizada em todo sentido pelos seus crimes e pela banalização dos mesmos. Eis por que os homicídios e os crimes cometidos lá nunca foram cifrados, contabilizados, analisados, julgados e sancionados, mas sofreram de preferência do que podemos chamar um menosprezo sistemático da polícia, da justiça e do governo como se aquelas pessoas mortas e assassinadas nesse bairro nunca fossem seres humanos.

Se existisse uma entidade ou um grupo de pesquisa interessado só pelo que se passava em Cité Soleil, durante os eventos de 2003 a 2006 e de 2012 a 2015, isso mostraria seriamente a amplitude da criminalidade e da violência que reinava lá. Infelizmente, tudo é verbal e banal no sistema social como no sistema judiciário. Esta banalização ou verbalização dos homicídios em Cité Soleil pode ser considerada como uma das causas da sua ausência da lista das cidades mais violentas do mundo. A importância de estar nesta lista é para, primeiro, chamar atenção do mundo sobre os crimes, segundo, reconhecer a humanidade das vítimas, terceiro, mostrar a necessidade de combater a impunidade e a corrupção da justiça que não investiga os crimes, julga e condena os autores. Todavia, não se trata aqui de uma defesa de incluir Cité Soleil nesta lista, mas de enfatizar que esta ausência é uma forma de expressão do apagamento e da ignorância da existência de Cité Soleil.

O artigo tem por objetivo de analisar em comparação às estatísticas dos rankings internacionais o fato de que Cité Soleil está ausente da lista das cidades mais violentas apesar do que aconteceu lá nos últimos vinte anos. Para isso, vamos tentar responder às perguntas seguintes: 1) Desde quando começou oficialmente o ranking das cidades mais violentas do mundo por causa de homicídios? 2) Qual seria a contribuição das instituições nacionais do Haiti nesse ranking? 3) Quais são os rankings internacionais das cidades mais violentas do mundo mais usados? Enfim, 4) o que explica a ausência de Cité Soleil nas listas das cidades mais violentas?

1.      O início do ranking internacional das cidades mais violentas

Até os anos oitenta e noventa, algumas cidades famosas da Europa e da América do Norte, em particular, Londres, Nova York e Montreal eram reputadamente violentas por causa de grupos criminosos e gangues que produziram e reproduziram a violência e a criminalidade violenta. Se desde o início dos anos dois mil esta situação começou a se melhorar bastante nestas partes do mundo – mesmo se a violência não desaparecesse definitivamente – assistimos, no entanto, um crescimento exponencial do fenômeno de violência, de criminalidade e de banditismo na América Latina, na América Central e no Caribe (ONU, 2011; PNUD, 2012). Até o fim dos anos noventa, não existia ainda uma instituição que estava cuidando do assunto de classificação dos lugares mais inseguros do mundo enquanto que as taxas de homicídios ligadas às violências raciais, sexuais, conjugais, sociais e à criminalidade organizada continuaram a crescer. Nesse aspecto a ONU relatou:

Depuis 1995, le taux dhomicides a diminué dans de nombreux pays, principalement en Asie, en Europe et en Amérique du Nord, au point de devenir un événement relativement rare. En revanche, il a augmenté dans dautres, en particulier en Amérique centrale et dans les Caraïbes, où lon peut considérer quil approche aujourdhui dun point critique[1] (ONUDC, 2011, p. 10-11).      
         
Além das instituições onusianas, contamos hoje pelo menos duas instituições que se interessam por este assunto: Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal (CSPJC) e Anistia Internacional. Além disso, podemos considerar nesta lista um site participativo, Numbeo, que trata dos índices de crime e de segurança dos países através do mundo. Neste site podemos ver os lugares mais perigosos em oposição aos lugares mais seguros no mundo. Deixaremos de lado a Anistia Internacional porque suas análises se referem às situações de violência e à promoção dos direitos humanos, então ela não é uma instituição de estatística e de classificação como as outras. Todavia, suas análises poderão ser de uma grande utilidade.

O relatório do PNUD – mais analítico do que estatístico – é também interessante na medida em que se acentua na situação dos países caribenhos e tenta estabelecer a relação entre violência, criminalidade e índice de desenvolvimento humano que passa fundamentalmente pelo sentimento de segurança de cada indivíduo, o que é uma parte essencial da saúde mental para criar trabalho, emprego e uma economia próspera para cada família. Violence and crime are therefore perceived by a majority of Latin American and Caribbean citizens as a top pressing challenge” (PNUD, 2012, p. V). Considerando as análises do PNUD, é quase impossível esperar que Cité Soleil se desenvolva na sua situação de conflito armado e de violência em que se encontra.

Assim, os primeiros dados estatísticos da ONU sobre a taxa dos homicídios no mundo datam de 2010 e seu primeiro relatório a respeito disso foi publicado em 2011. Este é ao mesmo tempo analítico e estatístico. Pela Anistia Internacional, suas análises sobre a situação da violência e da violação dos direitos humanos no Haiti datam desde os anos noventa. Pela instituição nacional mexicana, Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal (CSPJC), que se especializou também no assunto quase no mesmo período que a ONU, ela tem alguns critérios e métodos interessantes pelo seu ranking. Apesar de ser nacional, ela tem uma cobertura internacional. Por fim, do ponto de vista nacional, acreditamos que cada país tem uma estrutura de pesquisa e de análise interna da taxa de homicídios, da diminuição ou do aumento da violência e da criminalidade que ajuda muito nos rankings mundiais.

2.      A problemática da contribuição nacional

Com efeito, a especificação da taxa de homicídios nas estatísticas internacionais depende, imprescindivelmente, dos dados das instituições nacionais dos países que concordaram participar na pesquisa classificatória ou analítica disponibilizando seus dados. No Brasil, por exemplo, conhecemos o Fórum Brasileiro de Segurança Pública que publica anualmente seus relatórios sobre o estado de segurança, de violência e de crime do país. No caso do Haiti, seria a polícia nacional ou a secretária de segurança pública ou secretária de saúde. No entanto, tememos muito que uma delas cumpra este papel. Mas, em geral, os governos e a polícia comunicam dificilmente suas estatísticas de criminalidade e de violência às instituições de pesquisa e de investigação. Elas são “confidenciais”. Se eles o fazem, esses dados prestam ao equívoco e à confusão.

Isso acontece mais frequentemente nas sociedades menos avançadas, desiguais, corruptas, autoritárias onde os governos tratam os cidadãos como consumidores, não como sujeitos de direitos. As estatísticas nacionais, quando elas não são falsificadas elas são comprometidas. Neste caso, é fundamental para as instituições de investigação ter o recurso das instituições privadas como as organizações de defesa dos direitos humanos, as ONGs, os organismos internacionais, as mídias privadas, os hospitais a fim de contrabalançar os dados e ter uma ideia aproximativa da quantidade de pessoas mortas intencional ou acidentalmente. É lamentável que nessas sociedades a não divulgação e disponibilização das estatísticas de homicídios dificulta o trabalho dos cientistas. Às vezes, as razões políticas, burocráticas ou pessoais estão à origem deste comportamento.

No que diz respeito ao Haiti, quando formos confrontado a uma situação similar, JILAP, uma organização católica, nos ajudou a resolver algumas lacunas, porque, não somente as estatísticas policiais são duvidosas, mas sobretudo elas são dificilmente acessíveis. Com efeito, esta comissão episcopal justiça e paz trabalha sobre as estatísticas de violência nas zonas metropolitanas, faz a promoção do respeito dos direitos humanos e luta pelo reino da paz no Haiti. Suas estatísticas são menos classificadoras do que analíticas. Na verdade, não existe no Haiti uma instituição estatística formal que se preocupa pelo ranking dos bairros mais violentos. Verbalmente, tudo mundo sabe quais são os lugares mais ou menos perigosos ou seguros.

3.      Os rankings internacionais dos índices de crime

3.1.A análise da base de dados de Numbeo a respeito do índice de crime

Do ponto de vista da estatística internacional, é difícil situar tanto no tempo como no espaço o início do processo de classificação das cidades mais violentas em oposição às cidades mais seguras do mundo[2], ou seja, cidades com taxa de homicídios alta em comparação às cidades com taxa de homicídios baixinha. Todavia, parece que este processo sendo muito recente começou na primeira década de 2000. Um dos sites especializados nesta questão, Numbeo[3], tem sua primeira classificação a partir de 2012 e, desde então até sua última classificação de 2017, nenhuma cidade haitiana entra na lista. Na região caribenha, as cidades que dominam o ranking de índice do crime de Numbeo são San Juan, Santo Domingo, Kingston e Port of Spain de 2012 a 2017 com uma taxa de homicídios raramente inferior a 60 por 100 000 habitantes pelo mesmo período conforme a tabela abaixo:
Year
Rank
City
Crime Index
Safety Index
2012
1
San Juan, Puerto Rico
73.33
26.67
2013
1
2
San Juan, Puerto Rico
Santo Domingo, República Dominicana
78.60
62.19
21.40
37.81
2014
1
2
3
Santo Domingo, República Dominicana
San Juan, Puerto Rico
Kingston, Jamaica
79.19
74.00
69.61
20.81
26.00
30.39
2015
1
2
Santo Domingo, República Dominicana
San Juan, Puerto Rico
77.54
73.31
22.46
26.69
2016
1
2
3
Santo Domingo, República Dominicana
San Juan, Puerto Rico
Kingston, Jamaica
73.28
72.35
69.17
26.72
27.65
30.83
2017
1
2
3
4
Port of Spain, Trinidad and Tobago
San Juan, Puerto Rico
Kingston, Jamaica
Santo Domingo, República Dominicana
75.66
70.27
68.95
66.08
24.34
29.73
31.05
33.92
Fonte: Numbeo

Esta tabela tende a mostrar a correlação que existe entre índice de crime e índice de segurança. É uma variação interessante. Quando o primeiro aumenta o segundo diminui e vice versa. Consideramos o exemplo de Santo Domingo. Ele encabeçou o ranking durante três anos consecutivos com um índice de crime superior a setenta por 100 000 habitantes, e, no mesmo período, seu índice de segurança ficou muito inferior a 25. Em 2017, quando sua taxa de homicídios – embora fique alta – se abaixou a 66.08, ele ganhou um índice de segurança superior a 30. Isso significa que crime e segurança são duas variáveis antagônicas que se excluem reciprocamente. Constatamos, em resumo, que, contrariamente à percepção profana que faz de Porto Príncipe a cidade mais violenta do caribe, Santo Domingo é a primeira cidade mais violenta da região caribenha, no segundo lugar vem San Juan quatro vezes mais violenta do que as outras sem esquecer que no último ano, em 2017, Santo Domingo se coloca no último lugar enquanto Port of Spain lidera o ranking.

A ausência de Cité Soleil neste ranking não significa, no entanto, que a cidade estava salva destes fenômenos. Porque, se consideramos o mesmo período desta classificação, de 2012 a 2017, Cité Soleil estava passando por algumas situações catastróficas por causa do crescimento dos conflitos das bandas armadas entre si, entre elas e a polícia. Por outro lado, antes do terremoto, entre 2007 e 2009, o bairro já conheceu dezenas confrontações violentas entre grupos rivais causando a morte de centenas pessoas acrescentadas às vítimas das intervenções policiais e militares, geralmente brutais e repressivas. O terremoto de 2010 participou fortemente desta situação pela evasão da quase totalidade dos prisioneiros do maior centro carcerário da capital, Penitencier National, com 4215 presos. Cité Soleil foi a principal destinação de refúgio ou de esconderijo desses fugitivos. “Il n'y a pas de doute, la plupart des évadés se regroupent aujourd'hui dans les quartiers de Cité Soleil[4]”, sustenta o inspetor da polícia Rosemond Aristide, afetado na delegacia de Cité Soleil (LE NOUVELLISTE, 11 de março de 2010).

A evasão das prisões[5] no Haiti é um evento frequente. Quando ocorrer, a população tem que estar pronta a viver um crescimento exponencial da violência, da criminalidade e do banditismo tanto na capital quanto nas zonas metropolitanas mais populosas como Cité Soleil até nas zonas rurais. As evasões afetam profunda e consideravelmente a população cuja vida é quotidianamente exposta, a instituição penitenciária que tem de dar conta como o fato ocorreu e a polícia cujo trabalho será complicadíssimo para ir de novo atrás dos criminosos lançando avisos de procura. O chefe da polícia nacional foi uma das primeiras autoridades a lamentar esta situação falando da maneira seguinte: “Nous avons mis plusieurs années pour démanteler ces gangs, voilà qu'en quelques secondes tout ce travail a été anéanti[6]” (LE NOVELLISTE, op. cit.).

Se Numbeo começasse suas estatísticas um pouco antes, entre 2004 e 2006, durante aquela famosa Operação Bagdá, talvez, Cité Soleil esteja na lista. Mas, como é difícil avaliar por que Cité Soleil ou Porto Príncipe estão ausentes deste ranking – seja por razões de critérios ou de métodos – supomos que a questão não seja de ordem cronológica, mas, tratar-se-ia de um problema de acesso aos dados. Ora, na classificação de Numbeo por países caribenhos, encontramos Haiti no segundo lugar em 2014 com um índice de crime de 72.50% e, em 2015, no sexto lugar com um índice de crime de 62.31%. Trinidad and Tobago é o país que domina este ranking com um índice de crime muito superior a 73% e um índice de segurança completamente inferior a 30. Mesmo se saibamos que neste período – como acabamos de mencionar – o país estava realmente transtornado, porém, do ponto de vista de crime e de violência, no Haiti, as épocas como 2004 até 2006, 2012 e 2015 são as mais sangrentas. A pergunta então é: como explicar esta grande disparidade entre o ranking pelas cidades e o ranking pelos países de Numbeo?

Com efeito, um país pode ter muitas cidades violentas, mas isso não faz dele o país mais inseguro do mundo. Por exemplo, no ranking mundial de violência e de criminalidade do conselho mexicano de segurança, o Brasil é o único país que tem maiores cidades violentas na América Latina. No entanto, Venezuela é classificada como o país mais violenta nesta região senão na América toda, porque sua taxa de homicídios de 119.87% por 100 mil habitantes ultrapassa qualquer cidade do Brasil até Fortaleza que é a mais violenta do país inteiro. Porém, se o ranking de Numbeo é útil e pertinente, ele tem algum problema de credibilidade e de confiabilidade por ser uma base de dados mais participativa do que estatística e analítica, não definir seus critérios e métodos de classificação, não revelar suas fontes. Assim, sem saber sua metodologia e estar ciente das suas análises, é muito estranho acreditar nos dados de um site como aquilo embora seus resultados correspondam com os outros mais ou menos confiáveis como os da instituição. Todavia, devemos reconhecer que o ranking de Numbeo é impressionante.

3.2.A análise das estatísticas da ONUDC relativas à taxa de homicídios

A ONU começa por definir o homicídio e estabelecer seus critérios de seleção dos seus dados esclarecendo algumas dificuldades. Um deles é o uso dos dados oficiais comuns e seu grau de credibilidade. Para evitar toda confusão, o homicídio voluntário se traduz pela intenção manifesta e voluntária de matar alguém. Qualquer seja o meio utilizado, o homicídio é o crime mais corrente e frequente na sociedade. Para ONU, ele é a morte intencional e ilegal de um indivíduo por um outro num contexto situacional bem definido como, por exemplo, nas famílias entre membros ou conjugues, entre bandas delinquentes ou em relação com a criminalidade organizada, no trabalho, na rua ou durante um assalto. Não entram nesta categorização os assassinatos coletivos, os homicídios involuntários, os mortos inocentes nas confrontações violentas entre grupos armados, os mortos nas intervenções policiais ou militares, que são amiúde a manifestação pura de brutalidade e de represália (ONUDC, 2011, p. 15-16).

Haiti está situado na América central, região caribenha. Segundo a ONU, as Américas que representam 14% da população mundial têm uma porcentagem de homicídio de 31%. Elas são a segunda zona do mundo que contém mais homicídios após a África com 15% da população mundial contra 36% de homicídios. Nas Américas, o Caribe é, após a América do sul e a América central, a terceira região mais violenta com 16 países sobre 22 de taxa de homicídios alta em relação à Europa e à Ásia. Se compararmos Haiti com os outros países da região, nos dados da ONU baseados nas fontes da justiça penal e do setor de saúde, Causes of Death da OMS em particular, o país tem em 2011 uma taxa de homicídios mundial inferior a 10% por 100 000 habitantes, pelo mesmo período, a República Dominicana tem uma taxa superior a 20% (ONUDC, op. cit. p. 22-23). Portanto, pela ONU, Haiti é, com certeza, um país violento, mas não como seu vizinho no leste.

Na apreciação e na análise dos atos de violência e de criminalidade em Cité Soleil em conformidade à concepção da ONU, encontramos dois problemas maiores. Primeiro, a dificuldade de determinar se trata-se de homicídio intencional ou não e, segundo, a de estabelecer uma relação entre a vítima e seu assassino a fim de criar um elo de culpabilidade e de responsabilidade entre os dois. Quando, contrariamente ao que sustenta a ONU, os homicídios acontecem num contexto de conflitos armados por motivo de vingança, de repressão, de represália ou de perseguição, não se trata aqui de vítimas por balas perdidas no âmbito dos conflitos armados entre bandas rivais ou das trocas de tiroteios entre elas e as forças policiais, mas de pessoas assassinadas, às vezes, de maneira sumária num contexto social específico de violências coletivas generalizadas. Inteligentemente, os grupos criminosos sabem muito bem aproveitar destes momentos propícios das confrontações coletivas para cometer seu crime. Consideramos o caso em baixo como tipo-ideal de vários outros para ilustrar o que estamos dizendo.

Il y a 9 jours, ce jeudi 5 février 2014, Ferdinand Silvestre, la vingtaine, est sorti s’acheter un pâté pour apaiser sa faim. Il pleuvait ce soir-là et il ne savait pas que «Nèg anba » allaient attaquer Cité Lumière, un quartier de Cité Soleil. Il a été froidement abattu. « Son seul péché était d’être dehors », regrette dans une colère mal contenue un résident de ce quartier qui remercie pourtant la providence. « N’était la pluie, il y aurait eu plus de gens dans les rues et probablement plus de morts », explique-t-il[7] (LE NOUVELLISTE, 5 février 2015).

O que é relatado aqui é uma situação dentre várias outras muito comuns e frequentes em Cité Soleil: Pessoas inocentes assassinadas por terem sido num lugar errado na hora errada, por morar no bairro errado ou pertencer ao grupo errado. A partir daí, temos dois problemas. Primeiro, é difícil saber a natureza do crime. Segundo, o crime está ligado ao contexto de rivalidades entre grupos armados e, ao mesmo tempo, independente deste mesmo contexto porque não aconteceu durante, mas antes ou depois dos conflitos. Mas, de qualquer maneira, o que resta a dizer é que, naquela noite este homem foi assassinado por alguém que o tomou por inimigo ou morador do bairro inimigo.

Este caso é, a nosso ver, compatível à definição de homicídio voluntário da ONUDC, pois, há os elementos essenciais para qualificá-lo: a vítima, o autor, o contexto e o meio. Neste contexto situacional, não podemos ignorar que o indivíduo tinha a intenção de matar o outro. Pois, no que diz respeito à Cité Soleil, as confrontações entre bandas rivais são sempre um momento ideal pelo acontecimento desses tipos de homicídios intencionais como as fronteiras são o lugar de predileção pela passagem das drogas. Enfim, se esses casos não são homicídios voluntários, então uma pessoa morta durante um assalto, um roubo, um sequestro, um conflito – casos mais clássicos em que o homicídio é suscetível de ocorrer facilmente – sem que o autor do ato não tivesse intencionalmente a vontade de matar não é também homicídio voluntário. A qualificação do homicídio voluntário, admite ONUDC, pode ser, em alguma circunstância, muito complexa e varia de um país a outro.

4.      Entender agora por que Cité Soleil não está nos rankings

De acordo com JILAP, de 2004 a 2016, mais do que seiscentas pessoas são mortas de morte violenta em Cité Soleil. Em 2012, Cité Soleil chegou a uma taxa de homicídios de 50,32% por 100 000 habitantes lembrando que, segunda as últimas estimações do IHSI, a população de lá é acerca de 265. 072 habitantes. É uma taxa de homicídio altíssima por uma população tão pequena. Além de Cité Soleil, existem outras cidades muito violentas no Haiti[8], mas não existe um ranking nacional formal estatístico e analítico a respeito disso. A avaliação é sempre verbal e oral. Assim, se não tem como verificar a existência formal de um ranking das cidades mais violentas do país, então será mais difícil falar do início de um eventual ranking mesmo se tudo mundo saiba quais são os lugares mais perigosos tanto na capital como nas zonas metropolitanas.

Se, como vimos, no ranking da ONUDC e do Numbeo dos países mais violentos do mundo achamos Haiti, sua capital, Porto Príncipe, acerca de 2.759.991 milhões habitantes, não aparece na lista das cidades caribenhas mais violentas nem sequer Cité Soleil. Por que? A questão é pertinente na medida em que as violências coletivas e os assassinatos cotidianos são frequentes na capital haitiana e nas zonas metropolitanas inclusive Cité Soleil, porém, nenhuma delas faz parte da lista da ONUDC, de Numbeo nem daquela do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal (CSPJC) dentre as cidades mais perigosas da América Latina. Isso quereria dizer que elas não são realmente violentas?

Se olharmos mais por perto as estatísticas da ONUDC, elas são mundiais. A organização usa uma metodologia por continente, região e país, assim, seria difícil que Porto Príncipe ou qualquer outra cidade – tampouco Cité Soleil – seja considerada. Todavia, nós supomos que os dados relativos à taxa de homicídio da ONUDC sobre o Haiti fossem, com muita probabilidade, influenciados e oriundos, majoritariamente, de Porto Príncipe e das zonas metropolitanas mesmo se as outras cidades como Gonaives, Saint-Marc tenham uma reputação violenta. Nesse sentido, é evidente que os assassinatos de 2005 em Projet Drouillard e Bois Neuf pelos grupos armados, os massacres de outubro de 2016 durante as intervenções policiais em Wharf Jérémie, Projet Drouillard e Bélécou – localidades de Cité Soleil – não fossem avaliados e analisados tanto pelos pesquisadores da ONUDC quanto pelos usuários de Numbeo.

É claro também que pela ONU os conflitos armados entre grupos rivais que, desde seu início, acabaram com a vida de milhares de indivíduos em Cité Soleil – ao menos dois assassinatos cada dia –, as vítimas daquela Operação Bagdá de 2004-2006 não podem ser considerados como situação potencial de homicídio doloso. Num primeiro tempo, a ONU preferiu levar em consideração os dados e os relatórios da sua própria missão no Haiti, a Minustah, e os da OMS ao invés daqueles dados das associações locais. Em segundo lugar, pela definição de homicídios da ONU esses crimes foram deixados de fora. Assim, os critérios e a metodologia de classificação da ONU não se referem às cidades mais perigosas do mundo, mas aos países cujas taxas de homicídios são disponíveis a partir dos dados disponibilizados pelas instituições internacionais.

Para que uma cidade seja avaliada pelas suas taxas de criminalidade e de violência e incluída no ranking, a instituição mexicana responsabilizada por esta investigação, Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal (CSPJC), que é uma ONG, estabelece seis critérios de seleção: a) a cidade a avaliar deve ser uma unidade urbana bem definida, b) esta unidade deve conter no mínimo 300 000 habitantes segundo os dados estatísticos oficiais, c) os homicídios devem ser homicídios dolosos ou homicídios intencionais ou mortes por agressão, d) os números de homicídios devem ser oriundos das fontes oficiais para serem verificados, avaliados e analisados, e) os dados referentes devem corresponder ao ano anterior, e, por fim, f) as informações relativas às taxas de homicídios devem ser acessíveis na internet (CSPJC, 2016, p. 6).

O método de calculo é muito simples, se trata de dividir o número de homicídios entre o número de habitantes, e, o resultado multiplicado por 100 mil. A taxa media não pode ser inferior a 50 homicídios por 100 mil habitantes. Como metodologia, a instituição mexicana procedeu pela consulta das fontes (estatísticas, judiciais, governamentais, hospitais, periódicas) das instituições tanto nacionais como internacionais (a base de dados da ONU e da OMS) relativas aos homicídios para poder analisar essas informações e classificar as cidades consideradas com taxas de homicídios mais elevados no ranking. A facilidade de acesso às fontes varia de um governo a outro e depende do nível de transparência das instituições estatais e da disponibilidade dos dados estatísticos (op. cit. p. 7). Todos esses procedimentos se repetem cada ano, pois a classificação da instituição se faz anualmente e a primeira data de 2010.

Porto Príncipe é o maior centro urbano do país com quase três milhões habitantes. Em 2012, ele chegou à taxa de 50,42% homicídios por 100 000 habitantes, porém, na lista das cidades mais violentas do mundo ou ainda da América Latina da instituição mexicana ele está ausente pelo mesmo ano. É que ele respeitou uma parte dos critérios e falhou noutros dentre os quais a acessibilidade às informações. Zona metropolitana, ele é cercado por municípios situados, em geral, a ao menos cinco quilômetros uns dos outros. A questão é ainda mais complexa por  Cité Soleil que só por ela no mesmo ano foram registrados 110 mortos.

Com efeito, além das estatísticas demográficas de 2015 do IHSI, a quantidade de habitantes de Cité Soleil seria maior. Segundo algumas outras estimações não oficiais das instituições nacionais e dos organismos internacionais, a população de lá já atingiu 500 000 pessoas. Daí um problema de credibilidade, um conflito de dados. De repente, com seus 265. 072 habitantes como dados oficiais, ela não pode ser considerada como uma unidade urbana segundo a definição da instituição mexicana que emprestou sua definição de homicídio da ONU e OMS. Para ela, o homicídio doloso ou homicídio intencional é um elemento de agressão que, ela mesma, se define como a ação de atacar uma pessoa para mata-la, feri-la ou lhe fazer mal. As pessoas mortas em guerras, conflitos armados, violências policiais,  violências urbanas, mortos violentos etc., não entram nesta categorização.

Ora, os homicídios em Cité Soleil são provocados por violências policiais, mortos violentos, confrontações entre grupos armados e violências coletivas, que, de fato, não correspondem a esta definição. Por exemplo, em 2010, dentre os 924 casos de homicídios nas zonas metropolitanas – uma taxa de 33,47% homicídios por 100 000 habitantes – 104 pertenciam à Cité Soleil com 83% ligados às lutas entre bandas armadas organizadas. O que faz com que a maioria dos mortos em Cité Soleil esteja incompatível aos critérios desta instituição e não se enquadre na sua classificação.

Podemos pôr como hipótese desta exclusão que a ONG mexicana não considerava Cité Soleil como uma cidade, então o acesso aos dados de 2005, 2010, 2012 e 2013 que ofereceriam uma visão global dos atos de criminalidade e de violência neste bairro seria desnecessário. Outro elemento seria o limite quantitativo das cinquenta cidades, ou seja, as taxas de homicídios de Cité Soleil seriam tão pequenas em relação às outras cidades que elas se tornam insuficientes para serem contabilizadas. Este argumento não é totalmente lógico e válido na medida em que neste mesmo relatório algumas cidades como Goiânia no Brasil (39,48 %) e Durban (34,43 %) na África do sul têm uma taxa inferior a 40 (CSPJC, 2016, op. cit. p. 4). Ora, em 2010 Cité Soleil tinha uma taxa de 35,28% homicídios (superior à do Durban), 50,32% em 2012 e 45,24% em 2013, muito superiores às de Goiânia do Brasil e de outras cidades consideradas no ranking mexicano. Assim, não entendemos por que esses dados da JILAP não foram levados em consideração.

O problema é mais complexo e profundo do ponto de vista político. Nesses períodos, uma presença de Cité Soleil na lista das cidades mais violentas da América Latina descreditaria e fragilizaria as atuações do exército onusiano, a Minustah, liderado pelo Brasil no Haiti, justificaria, por conseguinte, todos os assassinatos de numerosos inocentes pela ONU e pela polícia nacional, suas intervenções brutais e suas represálias em Cité Soleil desde 2004, por fim, enfraqueceria a moralidade da missão de estabilidade política e de segurança no país. Portanto, apesar de ser reconhecida violenta e zona vermelha, Cité Soleil não aparece nas listas das cidades mundiais violentas porque em todo sentido ela permanece um bairro muito discriminado e marginalizado.

Considerando as realidades do campo, é claramente perceptível que a missão onusiana da MINUSTAH fracassou no Haiti: a insegurança continua, os conflitos armados em Cité Soleil foram autoneutralizados pelos próprios grupos armados, o aparato político atravessa uma crise de instabilidade crônica, a justiça não funciona etc. A Minustah chegou, em 2004, num clima de grande violência e de agitação política, ela está indo embora, em 2017, após 11 anos de todas as calamidades que ela causou ao povo haitiano pela cólera, pelos estupros, num clima de violência e de incerteza. A substituição da Minustah pela MinuJust é a prova evidente deste fracasso. A missão está em busca de outras alternativas para tentar reparar seus erros, salvar sua dignidade e credibilidade após todas as desordens que ela semeou neste país. 

À questão da definição de homicídio que impediu à Cité Soleil estar dentre as cidades violentas do mundo, se acrescenta o problema de transparência, de disponibilidade dos dados, de acesso às informações, de fiabilidade dos dados e de imparcialidade na metodologia e no tratamento das informações nacionais. No Haiti, esses problemas formam um pacote. De fato, a ONG mexicana se preocupa muito com a questão da transparência e da fiabilidade dos dados a serem oriundos das instituições oficiais. E, como a corrupção reina no Haiti, se é difícil acreditar nas informações locais as estatísticas das instituições públicas são dados que merecem ser utilizados e analisados com muito cuidado porque refletem pouco a realidade no campo. Não temos certeza que esta organização foi em Cité Soleil ou consultou alguns arquivos locais sobre ela como os da JILAP e do RNDDH antes da sua classificação.

O último relatório da Minustah de 2016 é mais global e enfatiza algum aprimoramento da situação de insegurança do país em comparação ao ano anterior. Com efeito, embora permaneça preocupante, a insegurança se abaixou. Em 2015, pelo período de 1º de março a 31 de agosto, foram registrados 486 homicídios – o que representa uma taxa de 18,55%  homicídios por 100 000 habitantes –, enquanto em 2016, pelo período de 1º de março a 10 de agosto, 438 homicídios ocorreram, isto é 16,72%  homicídios por 100 000 habitantes, e, além disso, 75 % dentre eles se encontram nas zonas metropolitanas (MINUSTAH, 2016, p. 4). Paradoxalmente, nenhuma referência à Cité Soleil neste relatório.

Na verdade desde 2012, 2015 era o ano mais violento do país com 1053 homicídios. 83% dentre eles se encontram só nas zonas metropolitanas, isto é, uma taxa de 40,20% por 100 000 habitantes. Ademais, a quantidade poderia ser maior se, por exemplo, em Cité Soleil existisse uma instituição responsável pelas estatísticas dos homicídios. Estima-se que entre 2004 e 2006, cada dia ao menos uma pessoa era assassinada neste município por bandidos armados. Só numa jornada de 17 de abril de 2005, 20 pessoas foram assassinadas lá (KISKEYA, 17 de abril de 2005). Cité Soleil é um município dentre os vários municípios que pertence à grande aera metropolitana, talvez seja por isso que nas estatísticas da Minustah seus dados são misturados com os outros no objetivo de esconder a realidade. Mas, acreditamos que deveriam ser separados.

Considerações gerais

Se enquanto que vivem os gritos dos moradores desse município nunca são ouvidos pelas autoridades, sua vida nunca vale nada pelos governantes, como sua morte ou seu assassinato crapuloso poderiam lhes interessar? É importante entender que por essas razões, a ausência de Cité Soleil nesta lista traduz um ato de marginalização enquanto tudo mundo sabia do que estava acontecendo lá. E, mesmo se hoje Cité Soleil seja pacífica e calma aparentemente, esta tendência de ignorar Cité Soleil em todo sentido é responsável pela repetição dos conflitos e pela cultura de impunidade e de banalização da vida humana. Temos a tendência em esquecer sem corrigir o que ocorreu. Este falso esquecimento é nosso passado que nos prossegue e continuamos a repetir os mesmos erros. Como dizem os haitianos: “Kase fèy kouvri sa[9]”, ou seja, escondemos nossos crimes. Agindo assim, assassinamos ainda mais os vivos e cuspimos sobre os cadáveres das vítimas.
 
Este artigo vai além de uma defesa para a inclusão de Cité Soleil na lista das cidades violentas. Ela já é tão famosa por isso, portanto, resta às instituições de ranking para saber se sim ou não ela deve fazer parte das cidades violentas. Mas, a ideia era ajudar a compreender a falseabilidade da diabolização que ela sofreu durante muitos anos. Se Cité Soleil é violenta, ela não é a mais violenta da região caribenha e está longe de estar dentre as principais cidades violentas do mundo mesmo se a classificação chegue a 100 cidades ou mais. A concepção que faz de Cité Soleil o subúrbio mais violento do caribe é uma construção ideológica e política que tem a ver com alguns interesses sociais e econômicos. E, se o fenômeno dos conflitos armados e das violências coletivas em Cité Soleil é, hoje, uma situação que se conjugue no passado, porém, a miséria, a pobreza e a infraestrutura continuam a fazer guerra contra uma população completamente desarmada e indefensível do ponto de social e econômico. Assim, o maior problema de Cité Soleil tanto no passado como hoje, não é os conflitos armados, mas a exploração inhuma das vulnerabilidades dos mais vulneráveis.

Referências

COMMISSION ÉPISCOPALE NATIONALE JUSTICE ET PAIX. Violence dans la zone métropolitaine de Port-au-Prince. Rapport de Janvier à mars 2014. Port-au-Prince: JILAP, 2014.
COMMISSION ÉPISCOPALE NATIONALE JUSTICE ET PAIX. Violence dans la zone métropolitaine de Port-au-Prince. Rapport de Janvier à décembre 2016. Port-au-Prince: JILAP, 2016.
CONSEJO CIUDADANO PARA LA SEGURIDADE PÚBLICA Y JUSTIÇA PENAL. Metodología del ranking (2015) de las 50 ciudades más violentas del mundo. México: CSPJC, 2016.
CONSEIL DE SÉCURITÉ DES NATIONS UNIES. Rapport du Secrétaire général sur la Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haïti: Rapport de la Minustah. New York: [S.N.], 2016. S/16/753.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: [S.N.], 2015.
KISKEYA. Les jours des bandits de Cité Soleil sont comptés selon le porte-parole Militaire de la MINUSTAH. Kiskeya, Port-au-Prince, 17 de abril de 2005. Disponível em: http:/radiokiskeya.com/spip.php?article632. Acesso em: 18 ago. 2017.
LE NOUVELLISTE. Cité Soleil: mourir dans la plus grande Indifférence. Le Nouvelliste, Port-au-Prince, 5 de fevereiro de 2015. Disponível em: http://www.lenouvelliste.com/article/141161/cite-soleil-mourir-dans-la-plus-grande-indifference. Acesso em: 14 ago. 2017.
LE NOUVELLISTE. Haïti: Cité Soleil, le repaire des détenus évadés après le séisme. Le Nouvelliste, Port-au-Prince, 11 de março de 2010. Disponível em: http://www.lenouvelliste.com/article/78581/haiti-cite-soleil-le-repaire-des-detenus-evades-apres-le-seisme. Acesso em: 14 Ago. 2017.
NUMBEO. Index crime 2017. Disponível em: https://www.numbeo.com/crime/rankings.jsp. Acesso em 23 dez. 2017.
OFFICE DES NATIONS UNIES CONTRE LE A DROGUE ET LE CRIME. Étude mondiale sur l´homicide: tendances/contextes/données. Vienne : [S.N.], 2011.
RÉSEAU NATIONAL DE DÉFENSE DES DROITS HUMAINS.  12 janvier 2010 – 12 janvier 2011 : le RNDDH dresse le bilan de la situation du pays un an après le séisme. Port-au-Prince: [S.N.], 2011.
RÉSEAU NATIONAL DE DÉFENSE DES DROITS HUMAINS.  Le RNDDH présente l’état des lieux du parc carcéral haïtien. Port-au-Prince: [S.N.], 2010.
RÉSEAU NATIONAL DE DÉFENSE DES DROITS HUMAINS.  Rapport sur les événements survenus à Cité Soleil le 16 octobre 2015. Port-au-Prince, 2016.
RÉSEAU NATIONAL DE DÉFENSE DES DROITS HUMAINS. Analyse du fonctionnement de la Justice au regard du Droit aux Garanties Judiciaires. Port-au-Prince: [S.N.], 2016.  Rap/A15/No9.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Caribbean human development report 2012: human development and shift to better citizen security. New York, 2012.
INSTITUT HAÏTIEN DE STATISTIQUE ET D´INFORMATIQUE. Population totale, de 18 ans et plus: Menages et densités estimés en 2015. Port-au-Prince, 2015.


[1] Desde 1995, a taxa de homicídios diminuiu em vários países, principalmente na Ásia, na Europa e na América do norte a ponte de se tornar um evento relativamente raro. Porém, ela aumentou em outros lugares, em particular na América central e nos Caribes, onde se pode considerar que se aproxima de um ponto crítico (Tradução nossa).
[2] Hoje, a Europa tem cidades mais seguras do que a toda a América que tem, desde os Estados Unidos até Honduras, as cidades mais violentas do mundo.
[3] Numbeo é uma das grandes bases de dados participativa no mundo cujo papel é propor algumas classificações de países e cidades sobre alguns assuntos interessantes relativos às questões da vida quotidiana como, por exemplo, o custo da vida, a saúde, a poluição, trafico, crime etc. Consultar www.numbeo.com.
[4] Não há dúvida, a maioria dos evadidos se agrupa hoje nos bairros de Cité Soleil (Tradução nossa).
[5] Ver os relatórios da organização de defesa dos direitos humanos RNDDH. www.rnddh.org.
[6] Temos consagrado vários anos a desmantelar essas gangues, eis em alguns segundos todo esse trabalho foi aniquilado (Tradução nossa).
[7] Há nove dias, quinta-feira 5 de fevereiro de 2014, Ferdinand Silvestre, vinte anos, saiu para comprar um pastel a fim de matar sua fome. Estava chovendo esta noite e não sabia que «Nèg anba » foram atacar Cité Lumière, uma localidade de Cité Soleil. Ele foi friamente abatido. « Seu único pecado era estar fora », lamenta numa grande cólera um morador desta localidade que agradece no entanto a providencia. « Se não fosse a chuva, teria mais gentes lá fora e, provavelmente, mais mortos », explica ele (Tradução nossa).
[8] Dentre as quais podemos sublinhar Simon Pelé, Martissant, Bel Air, Delmas 2.
[9] Fazer como se isso nunca acontecesse.