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AS VAIADAS POPULARES E O INTERIM BRASILEIRO

No sistema político brasileiro o vice-presidente é simultaneamente eleito com o presidente para que, em qualquer circunstância, sua ausência não paralise, dificulte e pare o funcionamento da União. Depende do caso, a substituição pode ser direta e automática - por exemplo no caso de  falecimento, acidente ou impedimento - em outros não, por exemplo, no caso de um procedimento de acusação. É exatamente neste caso que intervém o interim. O interim, com efeito, é uma situação excepcional no âmbito de um processo de investigação judiciária ou legislativa que consiste em afastar das responsabilidades legais a pessoa suspeitada de crimes para ser substituída por uma outra, como isso está acontecendo no caso da presidente Dilma Rousseff. Nesse caso, o personagem afastado perde, provisoriamente, seus poderes de decisão. É o seu sucessor - o interino que assumirá a continuidade do Estado  - que vai decidir em seu lugar com seu novo equipe com o qual ele governará. Por conseguinte, isso acaba de mudar completamente a política governamental anterior e afrouxar consideravelmente o ritmo de desenvolvimento e de crescimento do país. 

Brasil recebe, de 5 a 21 de agosto de 2016, uma das maiores, espetaculares, famosas e iluminantes competições do mundo: os Jogos Olímpicos. Durante esse tempo, todos os olhos do mundo inteiro estarão focalizados sobre ele. As cerimônias de abertura ocorreram no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a cidade anfitriã, em 5 de agosto. O protocolo diplomático quer que seja o presidente em função do país anfitrião que deve declarar, solenemente, aberta a competição. Como todos sabem, desde outubro de 2015, se iniciou um processo de impeachment contra a presidente, democraticamente eleita, Dilma Rousseff. Este processo vem piorando ainda mais as crises políticas, sociais et econômicas profundas pelas quais o Brasil estava passando. Com efeito, afastada pela votação majoritária dos Senadores (55/22), em maio de 2016, Dilma Rousseff foi substituída pelo vice-presidente Michel Temer qui, aguardando a destituição definitiva dela, está assumindo o interim. Foi em esta qualidade que ele era presente nas cerimônias de abertura das Olimpíadas no Maracanã durante as quais devia enfrentar as vaiadas populares. O artigo busca, portanto, analisa vaiadas e interim no contexto político e cultural atual brasileiro.

1. As vaiadas do Temer no Maracanã

O processo de impeachment é muito debatido, discutido e contravertido na sociedade brasileira. Os partidários de Dilma continuam denunciando um golpe, pois, segundo eles, impeachment sem ter crimes de responsabilidade, como a constituição federal de 1988 do país o defini, é, automaticamente, traduzido como golpe flagrante. Por outro lado, os adversários de Dilma estão reclamando cada dia nas manifestações populares seu julgamento por crimes fiscais cometidos. Todavia, além do processo de destituição de Dilma - ainda em andamento -, a questão de Petrobrás, a operação do Lava Jato, as manifestações estudantis nas universidades paulistas e federais, as greves dos funcionários e professores, tudo isso resume o clima social, político e econômico do Brasil no momento em que todos os projetores do mundo estão brilhados sobre ele por causa das Olimpíadas. Porém, a situação fica mais complicada por Temer no sentido de que ele tem que enfrentar as vaiadas e os xingamentos populares dos partidários de Dilma expressados por: ''Fora Temer'' a cada momento em que ele deve se pronunciar em público. 

Os gritos vaiadantes e xingadantes ouvidos no Maracanã traduziram, com certeza, a recusa do governo de Temer mesmo se for difícil dizer que todos os espectadores que o xingaram foram partidários de Dilma. De fato, não são todos aqueles que vaiam Temer que são, necessariamente, partidários de Dilma e vice versa. Os movimentistas sociais se transportaram até a Maracanã para dizer a Temer que seu governo não é legítimo, mas puramente golpista através das vaiadas. A prática de vaiar os presidentes e outros dirigentes políticos é muito comum não somente no Brasil, mas por toda parte do mundo, e, é amiúde a expressão de repúdio pelo povo ou pela assistência de uma coisa, de um comportamento ou de um indivíduo que ele não gosta e de quem censura as ações negativas. Dilma e Lula, quando forem presidentes, sofreram também vaiadas em muitas ocasiões. Todavia, como vamos desenvolvê-lo mais adiante, no caso de Temer, o contexto é extremamente diferente. Ou seja, o contexto interino defini uma outra realidade socio-política para o país, para os dirigentes e para os indivíduos.  

Como foi previsto pela Folha - um dos Jornais mais famosos do Brasil - Temer foi, efetivamente, vaiado no estádio do Maracanã no dia de abertura dos Jogos Olímpicos, em 5 de agosto de 2016. Portanto, essas vaiadas contra o Temer eram previsíveis nesta ocasião em que várias celebridades do mundo, como François Hollande (presidente da França), Ban Ki-moon (Secretário Geral das Nações Unidas) eram esperadas. Segundo o mesmo jornal, a intervenção de Temer não deveria durar mais que 10 segundos resumindo-se, estritamente, a essas palavras: ''Declaro abertos os Jogos do Rio, celebrando 31ª Olimpíada da era moderna''. Essas palavras não poderiam, tanto no contexto interino como no momento político das vaiadas, ser acrescentadas de jeito nenhum. Podemos dizer que a ampliação e a exageração das vaiadas no Maracanã são devidas ao clima de interim que é restritivo ao exercício pleno da democracia na expressão e na ação. Assim, todo país que precisa construir um sistema democrático forte, eficaz e quase infalível, deveria, de qualquer maneira, trabalhar para evitar um governo interim, porque ele é um obstáculo ao desenvolvimento da democracia.

2. A inevitabilidade das vaiadas populares em público 

Deve ser muito estressante ser vaiado e xingado em público sobretudo em presença de uma assistência tão importante, famosa e imensa que era o público do Maracanã (na presença de acerca 3 bilhões de espectadores físicos e virtuais no mundo inteiro que têm assistido a esta abertura segundo a Folha). Ademais, ser vaiado e xingado no caso de um interim não cria a mesma sensação e reação que ser vaiado e xingado quando estiver num governo normal. Portanto, nesse sentido, é difícil comparar as vaiadas de Dilma e Lula com as de Temer, porque enquanto o segundo está assumindo um interim muito contestado e rejeitado por uma grande parte do povo com veemência, embora previsto pela constituição federal, os primeiros tiraram sua legitimidade das eleições que são a maneira mais democrática para o povo expressar sua vontade.  Portanto, podemos dizer de maneira objetiva que enquanto as vaiadas de um eleito podem afetar seu mandato as de um não eleito questionam sua legitimidade e autoridade. Eu acredito que é mais possível que um governo interim, embora possa ser constitucional, mas para-democrático, tenha a enfrentar, diariamente, as vaiadas do povo. 

As vaiadas populares contra um não eleito podem ser interpretadas como expressão de rejeição da autoridade deste, mas a de uma insatisfação dos serviços a beneficiar se se tratar de um eleito. Quando, por exemplo, Dilma foi vaiada no estádio Mané Garrincha em Brasília, em 2013, no dia de abertura da Copa das Confederações, isso foi visto como um grito de insatisfação popular a respeito dos programas sociais como aquele chamado ''Minha casa minha vida''. As vaiadas de um não eleito se assimilam amiúde à rejeição total do povo do seu governo transitório e da sua autoridade nos quais ele não se reconhece. Esta rejeição e recusa são para denunciar a ilegitimidade, ilegalidade e o caráter antidemocrático deste governo. Nesse sentido, os partidários da Dilma vão continuar a vaiar Temer e seus ministros que eles consideram como golpistas. Mas, aqueles que estão reclamando o julgamento da Dilma não são igualmente em favor do Temer, ao contrário, o governo que ele formou foi severamente criticado por eles porque é constituído de pessoas corruptas e com passados e personalidades muito questionáveis. Os partidários da Dilma assim como alguns dos seus oponentes não gostam deste governo interim conduzido por Temer.

Mas, se qualquer governo, seja eleito e legítimo ou não, não pode se escapar a vaiadas e xingamentos do povo, em que as vaiadas sofridas por Temer no Maracanã poderiam ser uma lição? De um lado, o contexto socio-político não é mesmo, os personagens a serem vaiados não são mesmos, as causas pelas quais o povo vaia e xinga não são mesmas, e, por não serem idênticos, todos esses aspectos podem ter consequências muito diferentes. Com efeito, dominado pelo interim, o contexto socio-político brasileiro atual, que alguns consideram como golpista, está muito transtornado e complicado com este processo de impeachment. Como falei anteriormente, as vaiadas de um eleito não têm as mesmas repercussões que as de um não eleito. O eleito detém, apesar de tudo, um mandato do povo como seu representante legal e exerce sobre ele uma certa autoridade mesmo se não puder lhe impedir esse direito de vaiá-lo, se, apesar dos seus efeitos negativos ou positivos, as vaiadas puderem traduzir um direito da plateia popular para exprimir seus discordos com seus governantes.

Não é possível evitar as vaiadas mesmo previsíveis. Também, não é imaginável chegar a uma sanção de todo um povo que vaia seus dirigentes, todavia, as vaiadas os colocam, geralmente, em situações desconfortáveis. Não há dúvida de que as vaiadas são desastrosamente humilhantes, ofensoras, degradantes e ultrajantes, portanto, ninguém não gostaria de ser vaiado por causa, eu acredito, de traumatismos, frustrações e indignações psicológicas que ele pode provocar no futuro. Porém, no caso de um governo interim - sem, absolutamente, espírito de fanatismo - eu acredito que todos os seus representantes, começando pelo presidente, merecem ser vaiados, xingados, humilhados e tratados sem dignidade pelo povo a fim de combater o interim com seus efeitos e enviar um sinal claro de intolerância a todo governo interim. A meu ver, o interim é sinônimo de regresso e faz nascer um Estado imaturo, pária e para-democrático. Eu acho que é uma situação a ser evitada por qualquer país que procura construir um país com sistemas eleitoral, político, econômico, social, sistemas de saúde e de segurança nacional fortes e em bom funcionamento. Em resumo, um país que quer, verdadeiramente, avançar precisa estabelecer um regime político que fuga a questão do interim.

3. Alguns dilemas do interim

Paralelamente aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, o Brasil, por causa do interim, está conhecendo situações econômicas e políticas difíceis e regressivas que afetam a maior parte da população. Um exemplo simples é o preço dos produtos alimentares de primeira necessidade, produtos cosméticos, produtos de uso doméstico, produtos de limpeza e de lava roupas que dobrou em menos de um mês após o interim que cria incertezas, confusões e fugas de capitais e de pessoas. As greves dos trabalhadores do setor público que estão piorando por causa de atrasos nos pagamentos salariais; os deslocamentos dos estrangeiros por outros países da América do sul e do norte; os desempregos justificam isso. Além disso, o acesso aos serviços públicos se complicam ainda mais. Um outro exemplo simples para entender é o serviço de atendimento aos estrangeiros na Policia Federal do estado de São Paulo em Campinas. Antes do interim, o processo de prorrogação do visto para estrangeiro detentor de visto temporário - como o visto item IV para estudantes - era fácil na Policia Federal deste estado. Com efeito, para prorrogar seu visto o solicitante não precisava agendar nenhuma data. Era preciso chegar com a documentação exigida e completa, retirar uma senha e aguardar ser atendido. 

Apesar das suas fraquezas e imperfeições, porque as senhas eram demasiadamente limitadas dependentemente da quantidade de pessoas que a Policia Federal pode atender no dia, este sistema de atendimento me parecia mais racional. Agora como é feito o procedimento? Tem que, obrigatoria e exclusivamente, agendar uma data no site da Policia Federal, tal data pode ir muito além (até 2 meses) do prazo de vencimento do visto atual do solicitante a ser renovado. A ideia do agendamento antecipado para evitar, talvez, transtornos e contra tempos é genial, mas quando ela estiver em conflito e em contradição com o vencimento de um prazo, então aí, a metodologia pela qual ela foi criada merece ser questionada. Este novo procedimento, em vez de melhorar o serviço aos estrangeiros solicitantes de prorrogação de visto, vem complicar e piorar sua situação de permanência legal no território nacional correndo o risco de ficar sem documento legal. Assim, estes são alguns exemplos mais simples da problematização do interim, mas ele tem consequências ainda mais profundamente catastróficas sobre o sistema de funcionamento brasileiro.

A democracia como processo ainda em construção no Brasil se fragiliza e se enfraquece consideravelmente com impeachment e o interim que retardam seu ritmo. Não sou contra o impeachment que, eu acredito, é constitucional e mesmo democrático. Mesmo se ele tende a lembrar às autoridades legais, em particular ao presidente e seu governo, que não receberam um cheque em branco, que não podem fazer o que quiserem desrespeitando as leis, ultrapassando seus limites e dificultando o exercício dos direitos das outras instituições, ele criou um monstro: o interim. Acho que é fundamental destituir qualquer governo corrupto que representa um obstáculo ao bem estar da sociedade até com ações violentas. Porém, não de qualquer jeito. Se o impeachment é democrático, o interim, sua consequência, não o é. Por que? Porque se, talvez, o interim seja legítimo, legal e constitucional, ele é, no entanto, para-democrático na medida em que um governo nascido do interim está funcionando em paralelo, em marginalidade e em contradição às regras democráticas e à sanção popular pelo intermediário das eleições que são a única expressão suprema de  liberdade e de direito que o povo tem para escolher seus próprios governantes. 

Como todos sabem, as eleições não se reduzem apenas ao exercício de um direito de votar, mas são também uma representatividade ativa do povo dentro do poder institucional. Ou seja, através das eleições, o povo está atuando, diretamente, no poder. Isso é muito interessante porque traduz a ficção da democracia. Na verdade, não é ficção. É o povo que atua com seus votos e que, quando as coisas estiverem andando de maneira errada, se levanta corajosamente. Nesse sentido, o interim coloca um dilema na medida em que tanto aqueles que o defendem quanto aqueles que o denunciam são representantes do povo e estão atuando em nome dele. Mas, o povo é mosaico, há povo e povo. O que significa que cada eleito e líder político, dentro da oposição e alhures, estão caminhando com seu povo na bolsa. Através das eleições, das manifestações populares e dos movimentos sociais é possível identificar o verdadeiro povo em ação com sua capacidade democrática. Para justificar o interim, alguns diriam que é o povo que o reclamou sem esquecer que uma outra parte do povo o recusa ferozmente. Portanto, no caso da justificação do interim, a noção do povo - embora frequentemente usada - é complicadíssima.

É um dos grandes dilemas que põe o interim brasileiro - senão todo interim - tanto para aqueles que estão envolvidos nele como atores protagonistas ou como oponentes quanto para a dinâmica social, política e econômica. Em ambos os casos extremos, o interim - embora seja uma etapa importante na espera de uma decisão final a fim de voltar à situação normal tal como prevista pela lei - complica e dificulta ainda mais o processo de desenvolvimento da sociedade. Por isso, as vaiadas não são inocentes e podem ser, nesse sentido, uma ótima ocasião para problematizar mais e repensar a questão do interim, ver se não há outra possibilidade de evitá-lo no futuro. O acento se coloca particularmente no interim que é o resultado direto e principal do impeachment, porque ele é o mais problemático. Todavia, não só um impeachment que pode produzir um interim, o falecimento de um presidente eleito pode também conduzir ao interim na medida em que a Constituição desse país não previu um sucessor automático e direto, seja um vice-presidente ou um Primeiro Ministro para poder substituí-lo pelo andamento e pela continuidade das políticas públicas do governo como isso acontece no sistema político dos Estados Unidos.

 4. O interim e as questões nacional e internacional

O interim ou governo transitório não é sem consequências regressivas terríveis sobre a sociedade e os sistemas econômico e financeiro, pois coloca os investidores e empreendedores capitalistas nacionais e internacionais em situação de confusão e de incerteza a respeito dos seus negócios e investimentos. Os cidadãos e estrangeiros no exercício dos seu direitos e suas atividades sociais são também fortemente afetados por essas confusões e incertezas na sua vida cotidiana. Tais consequências podem ser avaliadas mais profundamente ao longo prazo. É por isso que um país tem que procurar evitar o interim porque tudo mundo em um espiral. Os atores e agentes do impeachment têm interesse para que o interim permaneça, mas é povo que paga o preço. Mesmo se de curto prazo, o interim causa estragos inimagináveis e expõe o Brasil a perder confiança, prestígio e estima na escala mundial, mesmo se não pudermos ignorar que o interim é o produto de um procedimento constitucional. Nesse sentido, é importante que seja visto como tal. Isso é o aspecto mais geral e nacional da questão. Mas, há, do outro lado, o aspecto internacional e diplomático ainda mais complexo. Vamos tentar entender. 

De acordo com alguns dirigentes políticos, o Temer - acusado também de corrupção - está pressionando o Senado, em particular, seu presidente, Renan Calheiros, para adiantar mais o processo do impeachment que, segundo os Senadores, deveria acabar entre 25 e 26 de agosto com o julgamento final da presidente afastada. Em outras palavras, Temer está querendo antecipar o mais possível o processo. Parece que mesmo a Dilma se senta cansada com esse processo de impeachment que é em si mesmo cansativo porque dá muito trabalho. A pressão se justifica pelo fato da participação do Brasil, em setembro de 2016, na China, na reunião dos G20. Seria muito vergonhoso e desrespeitoso que o Brasil seja representado em uma tal reunião internacional de grande envergadura por um presidente interino. Isso teria um grande impacto na diplomacia internacional brasileira tanto do ponto de vista econômico e comercial como político. Mas, não devemos esquecer que, desde o início do impeachment, o Brasil está sob as observações das grandes potências econômicas e políticas mundiais, pois já este processo coloca em questão seu sistema democrático ainda em fase experimental. 

Eu acho que a maneira de que as vaiadas foram direcionadas contra o Temer no Maracanã por causa de seu estatuto de presidente interino era desmoralizante tanto do ponto de vista nacional como internacional. Nesse sentido, elas deveriam servir de lição suscitando debates e reflexões profundos sobre os sistemas políticos modernos que ainda valorizam o interim. Ademais, símbolo de um governo interim, um presidente interino não tem a mesma apreciação no exterior pelos outros países - sobretudo os países ocidentais que, sendo muito orgulhosos do seu sistema democrático, são muito preconceituosos nesse sentido. Ele não possui a mesma capacidade de decisão tanto sobre as questões nacionais como internacionais, enfim, ele será recebido no exterior de uma maneira absolutamente desprezada que se fosse um presidente normal democraticamente eleito. Sabemos, além disso, que o Brasil está concorrendo uma vaga no Conselho de Segurança da ONU e faz parte dos países como o Canadá, que estão reivindicando a ampliação desse conselho. Com certeza, o interim não é sem consequência sobre esta perspectiva. 

Com efeito, além das consequências sobre sua candidatura no Conselho de Segurança da ONU, do ponto de vista diplomático e das relações internacionais, o governo interino brasileiro já envia um sinal muito negativo de autogovernança, pois, se o Brasil não pode se autogovernar como pretende-se entrar numa instituição tão prestigiosa e importante como o Conselho de Segurança da ONU em que ele tomará decisões mais complexas para o mundo? Com essa pressa que Temer está cobrando o Senado, o Brasil está tentando redourar seu blusão se recuperando-se e reparando alguns erros cometidos anteriormente por causa do interim. Porém, desde no início, o processo de impeachment em si mesmo coloca em dificuldade a autogovernabilidade do Brasil, a credibilidade das suas instituições e as suas relações internacionais e diplomáticas com os outros países do mundo. Líder da América do sul seguido por Argentina, o sistema democrático brasileiro mereceria ser forte para enviar ótimos sinais de autoestima e autodeterminação a respeito do seu futuro político. A insegurança e a inquietação que causa o interim não são só nacionais, mas também internacionais. Assim, é viável que os valores, as estimas, as reputações, as apreciações, os prestígios, as considerações protocolares e diplomáticas do país, da sociedade e do povo sejam, internacionalmente, comprometidos, diminuídos e desprezados  por causa do interim.

Conclusão 

Por fim, as vaiadas não estão sem impactos, mesmo internos e morais. Imagine o traumatismo, o embaraço e a frustração que pode ter um governante passando seu tempo inteiro a enfrentar vaiadas e xingamentos em cada intervenção pública. Isso pode lhe causar nervosismo. Apesar de ser moralmente insuportável e insuperável, esta prática se torna normal e comum hoje nas intervenções públicas. Todavia, eu não acredito que vaiadas e xingamentos do povo colocam em questão seu nível de educação e de civilização, talvez, tenha a ver com uma cultura política. É uma dentre milhares de maneiras que o povo tem para poder exprimir frustração, rejeição, insatisfação, discordo, raiva contra seus dirigentes. Assim, além de seus impactos morais e internacionais e na espera que o Brasil se recupere do interim, as vaiadas precisam ser vistas como um exercício democrático e uma expressão popular na medida em que por elas o povo tem a possibilidade e a ocasião de dizer não sem agredir ninguém fisicamente.

Jean FABIEN
CAMPINAS, 9 de agosto de 2016

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